POLÍTICA NACIONAL
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso
Publicado em
17 de junho de 2025por
Da Redação
Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (17). A sessão deliberativa está em andamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o esforço dos parlamentares para buscar um entendimento sobre os vetos. Ele anunciou que o Congresso Nacional deve ter outra sessão deliberativa antes do recesso parlamentar (que começa em 18 de julho), para a votação das matérias pendentes.
— Fiz um compromisso com as lideranças na Câmara e no Senado para enxugarmos a pauta, buscando o entendimento com base em um acordo. Nada impede que a gente possa colocar aqueles [vetos] que não têm acordo para deliberação do Plenário. Se conseguirmos nos desobrigar da maioria por acordo, ficarão alguns poucos para levar a voto — disse.
Reforma tributária
Senadores e deputados adiaram a votação de dez dispositivos do VET 7/2025, que trata da regulamentação da reforma tributária. Um deles prevê que o uso de espaço físico a título oneroso deve ser tributado pelas mesmas regras da locação de imóveis. Outro isenta do imposto seletivo a exportação de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Os líderes também adiaram a apreciação do VET 4/2025, sobre a classificação da diabetes tipo 1 como deficiência. Para o Poder Executivo, a medida provocaria aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, sem estimativa de impacto orçamentário.
Jogos eletrônicos
O Congresso Nacional também adiou a análise do VET 10/2024, sobre incentivo fiscal aos jogos eletrônicos brasileiros independentes. Um dispositivo barrado pelo Poder Executivo concedia abatimento de 70% no Imposto de Renda incidente sobre remessas de dinheiro ao exterior por empresas que exploram jogos eletrônicos.
Na sessão deliberativa desta terça-feira, os parlamentares “fatiaram” a análise dos vetos. Por isso, houve situações em que — em uma mesma proposição — alguns dispositivos foram mantidos, outros foram derrubados e outros tiveram a votação adiada para a próxima sessão deliberativa.
Veja a lista dos vetos com a votação de dispositivos adiada |
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| VET 30/2022 | Despacho gratuito de bagagens |
| VET 9/2023 | Áreas de reserva legal |
| VET 14/2023 | Lei Geral do Esporte |
| VET 18/2023 | Programa Minha Casa, Minha Vida |
| VET 46/2023 | Licitações e contratos administrativos |
| VET 10/2024 | Incentivo fiscal aos jogos eletrônicos brasileiros independentes |
| VET 12/2024 | Prazo de avaliação, pelo TCU, do incentivo fiscal para troca de máquinas |
| VET 14/2024 | Acumulação de cargos e mandato da ANM |
| VET 17/2024 | Política Nacional de Assistência Estudantil |
| VET 22/2024 | Regime Escolar Especial para Alunos Impossibilitados de ir à Escola |
| VET 23/2024 | Isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres |
| VET 24/2024 | Uso do vale-cultura para atividades esportivas |
| VET 25/2024 | Prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência |
| VET 26/2024 | Estatuto da Segurança Privada |
| VET 27/2024 | Incentivos à indústria de semicondutores |
| VET 31/2024 | Regras aplicáveis à VPNI (parcela remuneratória) do Senado |
| VET 32/2024 | Regras aplicáveis à VPNI (parcela remuneratória) da Câmara |
| VET 37/2024 | Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais |
| VET 39/2024 | Revogações de dispositivos na Lei Pelé |
| VET 46/2024 | Regras para concessão do BPC e do Bolsa Família |
| VET 47/2024 | Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 |
| VET 48/2024 | Autorização para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares não impositivas |
| VET 50/2024 | Créditos de descarbonização |
| VET 01/2025 | Reconhecimento das barracas da Praia do Futuro (CE) como patrimônio cultural |
| VET 03/2025 | Marco Regulatório de Energia Offshore |
| VET 04/2025 | Classificação de Diabetes Tipo 1 como deficiência |
| VET 05/2025 | Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag) |
| VET 07/2025 | Regulamentação da reforma tributária |
| VET 10/2025 | Orçamento de 2025 |
| VET 12/2025 | Atividades de risco permanente e alterações na proteção de dados |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
José Sarney relança três de seus romances no Senado
Published
11 horas agoon
20 de maio de 2026By
Da Redação
O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.
Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.
O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos.
— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse.
Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.
— A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou.
Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.
Biografia marcante
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.
—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou.
‘Imaginar caminhos’
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política.
— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse.
O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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