Especialista diz que Flávio poderia entrar nos EUA mesmo sem passaporte válido

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e familiares receberam do governo dos Estados Unidos uma autorização humanitária que permite a permanência no país por até um ano. Segundo o advogado André Linhares, especialista em imigração americana, o parlamentar poderia ter ingressado em território norte-americano mesmo sem apresentar um passaporte válido, caso a entrada estivesse relacionada a um possível pedido de asilo político.

Em entrevista ao SBT News, nesta quinta-feira (29), Linhares explicou que a autorização concedida pelo governo de Donald Trump não equivale a um visto nem representa o reconhecimento formal da condição de refugiado. Até o momento da entrevista, Flávio ainda não havia formalizado um pedido de asilo político.

O senador e seus familiares chegaram a Miami, na Flórida, na quarta-feira (28), após deixarem a Argentina. Informações divulgadas sobre o caso apontam que Flávio teria viajado com um passaporte cancelado pela Polícia Federal.

Autorização pode ser revogada

De acordo com o advogado, a autorização humanitária permite que o senador permaneça nos Estados Unidos pelo período estabelecido, mas está sujeita a alterações por parte do governo americano.

Durante esse intervalo, Flávio poderá solicitar permissão para trabalhar. Caso apresente um pedido de asilo e consiga aprovação das autoridades migratórias, poderá futuramente ter acesso a caminhos para obter residência permanente nos Estados Unidos, conhecida como green card.

“Durante esse ano, ele está teoricamente seguro, a não ser que o governo americano resolva revogar”, afirmou Linhares.

Possível pedido de asilo pode gerar tensão diplomática

O especialista também avaliou que uma eventual solicitação de asilo político poderá ampliar as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A relação entre os dois países já enfrenta divergências relacionadas à política comercial e às tarifas aplicadas a produtos brasileiros.

Linhares afirmou ainda que um eventual pedido de extradição apresentado pelo Brasil não obriga automaticamente o governo americano a entregar o senador. A questão dependeria de análise jurídica e das decisões das autoridades dos dois países.

“Haverá certamente um desenrolar político e jurídico e vai gerar uma questão tensa da diplomacia brasileira com a americana”, declarou.

A eventual concessão de asilo, no entanto, dependerá de um pedido formal e da avaliação das autoridades migratórias dos Estados Unidos. A autorização humanitária, por si só, não antecipa o resultado desse processo.