Em meio a denúncias de violência, indígenas pressionam governo LULA por demarcações

O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal para apurar denúncias de violência e ameaças contra indígenas no estado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também informou que acompanha a situação por meio de suas equipes regionais e mantém diálogo com lideranças e órgãos de fiscalização.

Na carta, as organizações reconhecem avanços do atual governo na retomada das demarcações e em políticas de saúde, educação e proteção territorial. Entretanto, defendem maior participação do movimento indígena na definição das políticas públicas e na escolha dos responsáveis pela condução dessas áreas no próximo governo.

Outro ponto apresentado é a defesa de territórios indígenas livres de mineração, diante do interesse crescente por minerais considerados estratégicos, incluindo terras raras. As entidades também criticam iniciativas legislativas relacionadas ao marco temporal e pedem que o Executivo atue na defesa dos direitos indígenas previstos na Constituição.

Ao final, as organizações afirmam que a demarcação e a proteção dos territórios devem ser compromissos centrais do próximo mandato presidencial.

A carta é assinada pela Apib, Apoinme, Arpinsudeste, Arpinsul, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, Coiab e Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (Aty Guasu).

Leia a carta na íntegra:
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de nossas organizações regionais, celebramos sua reeleição. Essa vitória abre um novo momento para a construção de um Brasil que coloque os territórios no centro de um projeto de país comprometido com a vida.

Desde abril de 2026, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do mundo, assumimos publicamente o apoio à sua reeleição e demos início à mobilização dos nossos povos para enfrentar o avanço da extrema direita. Ao longo da eleição, nossas organizações mobilizaram apoio nos territórios e denunciaram os riscos do retorno do projeto genocida dos Bolsonaro, que paralisou demarcações e aprofundou a violência contra nossos povos, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Nossa participação reafirmou o compromisso de defender a democracia e lutar para que ela se traduza em direitos concretos nos territórios.

Presidente, depois do primeiro turno, quando o medo e a insegurança atingiram parte da população, nossas organizações indígenas junto com os movimentos populares ampliaram sua mobilização e fizeram a diferença nesta vitória. Em seus discursos de vitória, o senhor sinalizou a intenção de governar mais próximo desses movimentos. Essa disposição precisa se tornar um compromisso concreto, reconhecendo a importância de quem esteve nos territórios e nas ruas e assegurando a participação dessas organizações nas decisões do próximo governo, desde a transição.

Queremos contribuir diretamente com a construção de seu próximo mandato. Apresentamos ao país o projeto político Nosso Território, Nossa Vida, que brota da experiência dos nossos povos e propõe colocar os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil.

Por isso, solicitamos uma reunião com o senhor e com a APIB e suas organizações regionais para apresentar esse projeto e dialogar sobre compromissos para o próximo governo.

Nesse diálogo, gostaríamos de apresentar duas propostas URGENTES para este momento de transição.

A primeira é a construção de uma resposta imediata à violência contra nossos povos. Durante o período eleitoral, a APIB registrou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas, com destaque para os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá depois do segundo turno. É urgente proteger as comunidades ameaçadas e assegurar a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições.

A segunda proposta é avançar, ainda em 2026, na demarcação das 73 Terras Indígenas declaradas que aguardam apenas a assinatura presidencial. Essa decisão pode representar um legado histórico de seu mandato e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, que subiu a rampa presidencial ao seu lado em 2023, além de honrar nossos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios.

Essas medidas podem abrir um novo ciclo de avanços e fortalecer o compromisso de demarcar e proteger todas as Terras Indígenas até 2030. Diante da emergência climática e dos alertas sobre o super El Niño, que pode afetar milhões de pessoas, a proteção dos territórios se torna ainda mais urgente e precisa ocupar o centro da resposta brasileira à crise climática. Esse compromisso também deve alcançar as Unidades de Conservação e os territórios quilombolas, assim como os territórios de comunidades tradicionais e os assentamentos da reforma agrária.

Reconhecemos os avanços conquistados durante seu governo, especialmente a retomada das demarcações e de políticas fundamentais nas áreas de saúde e educação indígena, além das ações de proteção territorial e da ampliação da participação indígena na gestão pública. São conquistas da luta dos nossos povos que queremos aprofundar no próximo mandato.

Para isso, consideramos fundamental que a APIB e suas organizações regionais participem, desde a formação do novo governo, da definição das pessoas que estarão à frente das políticas indígenas, com respeito à autonomia do movimento e orçamento adequado para atender às necessidades dos territórios.

Esperamos de seu próximo governo uma posição firme em defesa das Terras Indígenas livres de mineração, diante dos riscos da crescente disputa por minerais críticos e estratégicos, incluindo as terras raras. Esse compromisso também exige enfrentar os ataques do Congresso Nacional, que tem atuado como inimigo dos povos indígenas ao impulsionar o marco temporal e outras medidas contra nossos direitos. É fundamental que o governo atue na defesa da Constituição e dos direitos originários dos nossos povos.

Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas. Reafirmamos nossa disposição para o diálogo e para a construção conjunta deste novo momento político.

Presidente Lula, o futuro do Brasil começa nos territórios. Vamos fazer da demarcação e homologação das Terras Indígenas e da política de proteção e segurança dos nossos povos e comunidades um legado histórico de seu governo e um compromisso com as próximas gerações.

Nosso Território, Nossa Vida!

Brasília, 29 de outubro de 2026!

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)