Mato Grosso
Sema e PM apreendem cerca de 70 quilos de pescado irregular nos últimos quatro dias
Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar, apreenderam aproximadamente 70 quilos de pescado irregular entre quinta-feira e domingo (9 e 12.10). O balanço dos últimos quatros dias inclui ações realizadas em Cuiabá e Várzea Grande, região do São Lourenço e feira livre do município de Confresa.
Durante a fiscalização, também foram apreendidas oito redes, um tarrafão, duas espingardas, uma caixa térmica de 80 litros e cerca de 66,3 kg de carne, aparentemente proveniente de animais silvestres
Na comunidade Lambari, localizada na região do São Lourenço, a apreensão foi realizada na sexta-feira (10) após denúncia de possível prática de pesca predatória e caça ilegal em uma fazenda. De acordo com a equipe responsável pela fiscalização, o suspeito de realizar os ilícitos não foi localizado, mas foram obtidas as informações necessárias para posterior responsabilização criminal.
Todo o material apreendido foi vinculado ao boletim de ocorrência e entregue à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e será submetido à perícia técnica pela Politec. O total estimado de multas a ser aplicado é superior a R$ 40 mil. Os autos administrativos serão confeccionados após a emissão do laudo pericial oficial.
No domingo (12), durante fiscalização realizada na feira livre de Confresa, a equipe constatou a venda de espécies que não podem ser pescadas e nem comercializadas, entre elas cachara, tucunaré e manta de pirarucu. O infrator foi identificado e conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município para as providências legais cabíveis. No momento da apreensão, foi aplicada multa no valor de R$ 8,2 mil.
Já em Cuiabá e Várzea Grande, durante patrulhamento fluvial realizado na quinta-feira (9), entre a ponte Sérgio Motta até a região do Parque Atalaia /Barranqueira, a equipe de fiscalização localizou e retirou seis redes de emalhar que estavam armadas ao rio.
Defeso da Piracema
Desde o dia 1º de outubro, está em vigor o período defeso da piracema. Até 31 de janeiro do ano que vem somente está autorizada a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected] ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
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