Mato Grosso

Sema combate pesca predatória no Rio Cristalino com apreensão de 11 embarcações

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Operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Refúgio de Vida Silvestre Corixão de Mata Azul, localizado no Rio Cristalino, nos municípios de Cocalinho e Novo Santo Antônio, apreendeu 11 embarcações com motores de popa, um motor gerador de energia, apetrechos de pesca e 10 tarrafas utilizadas na pesca predatória. A operação, que se estendeu por seis dias, encerrou no sábado (12.7).

De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Sema, a ação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da gerência do Parque Estadual do Araguaia. A operação foi deflagrada após solicitação da Coordenadoria de Unidade de Conservação (Cuco), que recebeu várias denúncias de pesca irregular na região.

Durante a ação, a equipe de fiscalização encontrou diversos acampamentos e pescadores com pescados proibidos, a exemplo do Tucunare. “Algumas das embarcações e apetrechos de pesca foram depositados em pousadas locais por meio de Termo de Depósito, enquanto outros foram encaminhados para depósito na Gerência do Parque Estadual do Araguaia”, informou o gerente do Parque Estadual do Araguaia, Johann Dávilas Barros Cavalcante.

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Segundo ele, a equipe desmontou todos os acampamentos encontrados na Unidade de Conservação. “Fiscalizações contínuas no Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul são essenciais para garantir a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais da região”, acrescentou o gerente.

Regras da Pesca

Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.

As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

De acordo com a Resolução do Cepesca nº 02/2024, os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontram. Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.

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As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Quero o mesmo crescimento econômico de MT em Santa Cruz de La Sierra”, afirma governador boliviano eleito

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“Quero o mesmo crescimento econômico de Mato Grosso em infraestrutura, exportação e produção para Santa Cruz de La Sierra”, afirmou o governador eleito de Santa Cruz de La Sierra, Juan Pablo Velasco, que acompanha uma comitiva internacional da Bolívia por Mato Grosso. Ele esteve no Palácio Paiaguás, na manhã desta quarta-feira (29.4), para reafirmar as alianças comerciais com o Estado mato-grossense.

Durante reunião que contou com representantes do setor produtivo, foram apresentados aos números do crescimento de Mato Grosso, como, por exemplo, o aumento na produção do agronegócio, a construção de quase 7 mil quilômetros de asfalto novo e de mais de 260 pontes de concreto, além da arrecadação do Fethab, que garante os recursos para investimentos em infraestrutura e habitação.

“Os números falam por si só. Estamos animados com a relação bilateral que se aproxima entre Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra. É muito importante essa aliança. São mais de 730 quilômetros de fronteira. Naturalmente, somos irmãos e estávamos destinados a trabalhar juntos”, destacou.

O objetivo da visita do governador eleito foi reforçar a integração entre os dois Estados, principalmente para criar novas rotas que vão escoar a produção agropecuária de Mato Grosso pelo oceano Pacífico, passando por Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Espiridião até o porto de Aricá, na Bolívia.

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“Mato Grosso tem sido falado no Brasil pela autonomia econômica que conquistou nos últimos sete anos. O que o Brasil produziu na virada do milênio, Mato Grosso produziu, sozinho, no ano passado. A Bolívia pode ser uma rota para escoar a nossa produção e também pode ser um mercado importante para os nossos produtos e, para que haja um desenvolvimento econômico entre os dois Estados, é necessário construir essa aliança bilateral e formalizar as parcerias necessárias”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

As rotas propostas para escoar a produção agropecuária são as rodovias MT-199 e MT-265, que já recebem obras de asfalto novo por parte do Governo de Mato Grosso.

Na MT-199, as obras de asfalto novo de 80 quilômetros da rodovia, saindo de Vila Bela da Santíssima Trindade até o Destacamento Militar Palmarito, estão divididas em dois lotes. A primeira começou no final de 2025, e o outro lote vai começar nas próximas semanas. O investimento total do Estado é de R$ 121,8 milhões.

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Já as obras de asfaltamento da MT-265 também foram divididas em dois lotes. Um, no total de 15 quilômetros, já foi asfaltado e entregue com investimento de R$ 13 milhões do Estado. O outro lote, que soma 34 km de extensão, está em licitação, com previsão de R$ 56 milhões em recursos estaduais.

“A Bolívia é um parceiro extremamente importante para nós. Nos últimos cinco anos, enviamos 77 produtos mato-grossenses, totalizando mais de 71 milhões de dólares. Também compramos gás e fertilizantes bolivianos. Portanto, é um parceiro extremamente importante e precisamos estar próximos deles. Por isso, queremos aumentar essas relações comerciais com a Bolívia”, afirmou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman.

Solenidade

Participaram também da reunião os deputados estaduais Valmir Moretto e Carlos Avallone, representantes de instituições do setor produtivo, empresários do agronegócio mato-grossense, prefeitos e vereadores dos municípios da fronteira com a Bolívia.

Fonte: Governo MT – MT

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