A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta segunda-feira (8.6), edital para selecionar projetos pedagógicos destinados ao fortalecimento da aprendizagem e à valorização das Ciências e dos Saberes das comunidades tradicionais atendidas pela Educação Escolar Quilombola na Rede Estadual.

A iniciativa, que prevê investimento total de R$ 150 mil para apoiar ações que fortaleçam a recomposição da aprendizagem, as identidades culturais e o protagonismo dos estudantes, tem o objetivo de fortalecer a parte diversificada do currículo da Educação Escolar Quilombola, promovendo experiências educativas conectadas à realidade das comunidades e às necessidades dos estudantes.

Ao todo, serão contemplados seis projetos desenvolvidos por unidades escolares que ofertam Educação Quilombola, sendo quatro escolas quilombolas e duas escolas estaduais com salas anexas quilombolas. Os recursos serão repassados em parcela única e distribuídos conforme o número de estudantes atendidos por cada unidade.

Das seis vagas previstas no edital, quatro serão destinadas às unidades vinculadas ao polo da Diretoria Metropolitana de Educação (DME). Já as Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Tangará da Serra e de Pontes e Lacerda contarão com uma vaga cada.

Os projetos deverão ser encaminhados para as respectivas Coordenadorias de Gestão Pedagógica (Copeds) de cada DRE entre os dias 15 e 19 de junho e devem promover a recomposição das habilidades previstas nos documentos curriculares, valorizar a diversidade étnico-racial e os saberes ancestrais das comunidades quilombolas.

Entre os critérios estabelecidos pelo edital, as propostas devem incentivar o protagonismo estudantil, respeitar as especificidades locais e regionais e articular os conhecimentos escolares aos saberes tradicionais das comunidades. Cada unidade escolar poderá inscrever apenas um projeto.

As ações deverão contemplar pelo menos um dos cinco eixos temáticos previstos: Tecnologia Social Quilombola, Cultura e Artesanato Quilombola, Técnicas Agrícolas Quilombolas, Diversidade Sociocultural e Aspectos Históricos ou Educação Ambiental Quilombola.

Além disso, o edital veda propostas já executadas anteriormente e projetos com foco exclusivo em hortas escolares, devido à existência de chamamento específico para essa finalidade.

Os projetos aprovados serão acompanhados pelas Diretorias Regionais de Educação e pela Coordenadoria de Educação Étnico-Racial e Ambiental (Coeera) da Seduc, com monitoramento da execução e apresentação de relatórios sobre os resultados alcançados.

As iniciativas selecionadas deverão ser incorporadas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas, contribuindo para o fortalecimento permanente da Educação Escolar Quilombola na Rede Estadual.

Cronograma

Publicação do edital: junho de 2026;

Período de elaboração e seleção dos projetos: de 15 a 19 de junho de 2026;

Análise dos projetos e devolutivas pelas COPEDs: de 22 a 26 de junho de 2026;

Envio dos projetos aprovados à Coordenadoria de Educação Étnico-Racial e Ambiental (COEERA): 29 de junho de 2026;

Validação dos projetos pela COEERA: 30 de junho de 2026;

Divulgação dos projetos aprovados no site da Seduc: 1º de julho de 2026;

Desenvolvimento do projeto aprovado: a partir do recebimento do recurso, em 2026;

Último prazo para execução do recurso: dezembro de 2026;

Envio do relatório final do desenvolvimento do projeto às COPEDs: 17 de julho de 2027;

Envio dos relatórios aprovados pelas COPEDs à COEERA: 3 de agosto de 2027.

Fonte: Governo MT – MT