Mato Grosso

Projetos de escolas estaduais de MT concorrem ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal

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As Escolas Estaduais Governador José Fragelli e Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, em Cuiabá, estão concorrendo ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2023, que busca valorizar iniciativas voltadas à disseminação da educação fiscal na sociedade. Ao todo, Mato Grosso teve cinco projetos inscritos nas categorias escolas, instituições e imprensa.

O prêmio realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) vai contemplar nove projetos, com valores que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Além disso, as 13 melhores iniciativas nas categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia, selecionadas como finalistas pela comissão julgadora, receberão o Certificado de Reconhecimento.

Na categoria escolas, Mato Grosso participa com três projetos que foram inscritos pelas escolas estaduais, Governador José Fragelli e Liceu Cuiabano, e pelo colégio Unicus Global Education. Por meio do projeto “Educação fiscal em uma escola integral vocacionada ao esporte”, a Escola Governador José Fragelli espera desenvolver nos estudantes conhecimentos e habilidades relacionados à gestão financeira pessoal, compreensão dos tributos e estímulo à cidadania fiscal.

O diretor da unidade de ensino, Cleiton Marino Santana, afirma que a educação fiscal contribui para que os jovens cidadãos conscientes e comprometidos com o bem comum. Para ele, os resultados do projeto vão além do ambiente escolar, influenciando os familiares dos estudantes e a comunidade.

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“O Projeto Fiscal na Escola é uma iniciativa brilhante que está trazendo uma verdadeira transformação para nossos estudantes, que estão sendo preparados para um futuro mais consciente e responsável. É inspirador ver nossos jovens engajados e motivados em aprender sobre a importância dos impostos e como cada um pode contribuir para uma sociedade mais justa e desenvolvida”, pontua.

Na categoria imprensa, o Programa Nota MT é o tema da matéria inscrita pela jornalista Thais Teles Pinheiro, que vai concorrer a valores de R$ 5 mil e R$ 3 mil. O Nota MT é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso que incentiva o exercício da cidadania fiscal, por meio de premiações sorteadas entre os consumidores que pedem o CPF nos documentos fiscais das compras.

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) também está concorrendo às premiações na categoria instituições. O projeto inscrito foi o “Reciclar é transformar: eletrônica e robótica com resíduos eletrônicos” do Centro de Reciclagem e Inovação em Automação Robótica (Criar) e do Laboratório de Eletrônica e Sistema Embarcados (Lese), ligados ao curso de Ciência da Computação do campus de Alto Araguaia.

Além dos inscritos de Mato Grosso, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 recebeu outras 248 inscrições de 20 estados.

De acordo com o regulamento, a próxima etapa é a análise de campo e classificatória dos estados para as categorias escolas e instituições, no período de 8 de agosto a 10 de setembro. A cerimônia de premiação desta edição acontecerá no dia 31 de outubro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

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O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está na 11º edição e conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse último é composto por representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e dos demais fiscos estaduais.

Programa Cidadania Fiscal

Em Mato Grosso, as ações de educação fiscal são desenvolvidas no âmbito do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso. Junto com o Programa foi instituído o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda, e responsável por desenvolver as ações da cidadania fiscal no estado.

Entre os principais objetivos do programa está a inserção da educação fiscal no planejamento escolar, além de incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público, e o comprometimento no processo de planejamento das ações de governo.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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