Mato Grosso

Novos magistrados conhecem Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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Os 25 novos (as) juízes (as) conheceram o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na aula desta quinta-feira (03), durante o Curso Oficial de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em Cuiabá. De acordo com o instrutor da matéria, o juiz de Execução Penal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, o SEEU é uma ferramenta por onde tramitam os processos executivos de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Essa ferramenta foi uma revolução para as varas de Execução Penal porque ela otimiza muito o trabalho do Juízo da Vara de Execução Penal, tanto no gabinete quanto no cartório. É um sistema que, com certeza, agrega muito para os novos colegas porque através dessa ferramenta eles vão ter uma facilidade maior para lidar com os processos executivos de pena”, afirma.
 
Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2015 e adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SEEU tem proporcionado maior eficiência para a Justiça Criminal, racionalizando a tramitação de processos de execução penal, ao mesmo tempo em que promove a economia de recursos com a redução do tramite físico e a centralização de ferramentas específicas para a execução penal. Atualmente, o sistema está implantado em 35 tribunais e conta com mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em tramitação.
 
O juiz Leonardo Pitaluga exemplifica o antes e o depois da implantação do sistema. “Para se ter uma ideia, antes da implantação do SEEU, nós tínhamos na nossa vara um departamento para fazer cálculos de pena com milhares de processos e as pessoas manualmente faziam os cálculos de pena. Hoje essa ferramenta nos disponibiliza o cálculo de pena de forma automática. Lógico que o gabinete e o cartório abastecem o sistema com os dados e as informações necessárias para que o processo seja movimentado corretamente. Por isso a necessidade deles aprenderem a usar essa ferramenta, que é muito boa, simples, célere, não trava”, comenta o instrutor.
 
Para a juíza substituta Silvana Fleury Curado, “o SEEU é uma ferramenta incrível e necessária para atuação jurisdicional do magistrado de primeiro grau. Então esse curso é totalmente essencial para a nossa atividade, justamente para manter o controle e a própria produtividade do magistrado, atendendo a demanda tão necessária dos que estão cumprindo pena”, avalia.
 
O juiz substituto Hanthonny Gregory Berlanda conta que já conhecia o Sistema Eletrônico de Execução Unificado quando atuava como advogado. “O SEEU sempre se demonstrou uma ferramenta muito interessante, que auxilia muito a avaliação da execução da pena, justamente por trazer as ferramentas de cálculo da pena e os documentos serem muito bem identificados dentro do sistema, auxiliando e facilitando o trabalho dos serventuários e dos próprios magistrados”, afirma.
 
Agora como magistrado, Berlanda afirma terá uma visão ampla sobre o funcionamento do sistema. “Entendo que é interessante ter as visões dos dois lados do balcão, é uma visão mais ampla, não é uma visão focada apenas no decidir daquele processo, mas também entender o que acontece com o ressocializando que está submetido a uma pena. Então não basta apenas decidir, tem que entender o que acontece e como já venho com essa visão da advocacia, colabora muito para ter uma visão mais ampla do que acontece na sociedade porque o juiz, como agente transformador da sociedade, também na execução penal precisa ter uma visão ampla do que realmente acontece em sociedade para tentar alcançar uma justiça mais justa”.
 
Avaliação sobre o COFI
 
Há quase uma semana em treinamento antes de partirem para as varas de entrância inicial, os magistrados alunos do Curso Oficial de Formação Inicial demonstram satisfação com a qualidade do ensino que têm recebido na Esmagis-MT.
 
“O curso tem uma proposta de viés muito prático que muito me agrada, uma vez que esse dia-a-dia, esse cotidiano a gente só conhece conversando com colegas e trocando experiências. Então esse viés prático conjugado à teoria é um casamento perfeito, uma preparação adequada”, comenta a juíza substituta Silvana Fleury.
 
“O curso está superando as expectativas em um nível absurdo! Os instrutores são muito bem capacitados, demonstram domínio do conteúdo material e processual e, principalmente, de sistema”, elogia o juiz substituto Hanthonny Berlanda.
 
A partir da próxima semana, além das aulas teóricas, os novos (as) juízes e juízas substitutos (as) vão passar a atuar nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com os juízes de Direito, com o objetivo de conhecer a organização das secretarias e da rotina dos magistrados mais experientes.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Laboratório de informática da Esmagis com os novos juízes e novas juízas sentados e observando a explicação do instrutor, o juiz Leonardo Pitaluga, que está em pé, no canto da sala de aula. Foto 2: Juiz de Direito Leonardo Pitaluga em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Ele é um homem branco, de olhos castanhos escuros, cabelos lisos, curtos e grisalhos, usando camisa branca e terno cinza escuro.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Seduc inicia revisão do processo de atribuição com escuta de gestores e secretários escolares

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) reuniu, nesta sexta-feira (19.6), em Cuiabá, secretários escolares, gestores e técnicos da Rede Estadual para discutir melhorias no processo de atribuição de profissionais da educação para o ano letivo de 2027.

A formação presencial, realizada no Hotel Gran Odara, teve como tema “Atribuição em Foco: Diagnóstico, Validação e Melhorias para 2027”. A iniciativa busca identificar, com base na experiência das escolas, quais ajustes são necessários para tornar o processo mais claro, eficiente e alinhado à realidade das unidades.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, afirmou que o aperfeiçoamento da atribuição depende da participação direta dos servidores que atuam nas escolas e nas equipes técnicas. Segundo ela, são esses profissionais que conhecem os pontos de atenção do processo e podem contribuir para mudanças mais efetivas.

“Os servidores são agentes de mudança na rede. Quando apontam dificuldades, validam informações e apresentam propostas, ajudam a Seduc a aperfeiçoar processos e a tomar decisões mais próximas da realidade das escolas. É com essa participação que conseguimos corrigir fluxos, melhorar a organização do trabalho e preparar melhor o ano letivo”, destacou Flávia.

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Durante a abertura, o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas, Geonir Paulo Schnorr, ressaltou que o planejamento da atribuição de 2027 começa com a escuta das unidades escolares. Para ele, o encontro permite que o órgão central, as diretorias regionais e as escolas construam soluções de forma conjunta.

“O planejamento de 2027 começa agora. Estamos construindo esse processo junto com quem vive a realidade das unidades escolares. Quanto mais pessoas participam, mais completo e eficiente se torna o resultado”, afirmou Geonir.

A diretora adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), Alessandra Silva, também destacou a importância da participação dos profissionais na revisão do processo. Segundo ela, a formação abre espaço para reconhecer avanços, discutir dificuldades e propor encaminhamentos que atendam melhor às necessidades de cada escola.

Ao longo do encontro, os participantes analisam os principais desafios observados no Processo de Atribuição de 2026, discutem situações relacionadas à vinculação de profissionais e apresentam sugestões para aprimorar os fluxos, os prazos, a comunicação e as ferramentas de gestão.

A formação integra a estratégia da Seduc para antecipar o planejamento do próximo ano letivo e organizar o processo de atribuição de 2027 com mais segurança, transparência e aderência às necessidades das unidades escolares.

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Fonte: Governo MT – MT

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