Mato Grosso

Mais de 860 servidores são capacitados na área de licitações e contratos públicos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Escola Fazendária, concluiu nesta sexta-feira (14.07) o último módulo do programa de capacitação sobre licitação e contrato, que abordou a temática “Sanções Administrativas”. Ao todo, 868 servidores públicos, lotados na secretaria e em outros órgãos, foram capacitados e certificados.

A secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente, participou do encerramento e destacou a importância da capacitação, que teve como objetivo alinhar e unificar procedimentos sobre a aplicação da nova lei de Licitações e Contratos, a 14.133, de 2021.

“Tentamos buscar todas as fases relacionadas às aquisições, trazendo os pontos mais importantes e os temas mais atuais. O conhecimento adquirido pelos participantes será aplicado em suas atividades, trazendo mais eficiência e transparência nas compras públicas, fortalecendo não só a administração da Sefaz, como de todo o Estado”, afirma a secretária adjunta.

A ação faz parte da execução do Plano de Capacitação da Sefaz e foi planejada, inicialmente, para capacitar os servidores da pasta. Porém, devido a relevância do tema e atendendo solicitações dos órgãos estaduais, foram cedidas vagas para outros órgãos e entidades.

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Dos 868 servidores capacitados, 540 são da Sefaz. Os demais 328 atuam em outros órgãos públicos como as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão Seplag), Ciências e Tecnologia (Seciteci), Infraestrutura (Sinfra), Saúde SES), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Detran. Também participaram servidores da Polícia Militar, 13ª Brigada, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.

“O desafio agora é a aplicação prática de todo o conteúdo. Com certeza, vão surgir muitas dúvidas e é importante, inclusive é um chamado que faço, que seja mantido um contato para além da conclusão do curso. Quando tiver dúvidas, vamos ligar um para o outro, vamos discutir, vamos juntos buscar as melhores soluções para que a contratação pública seja mais eficiente e de qualidade”, disse a superintendente de Aquisição e Contratos, Johara Nogueira, durante o encerramento do curso.

O ciclo de capacitação teve 14 módulos, contando com a aula inaugural, e foi realizado entre os meses de março e julho, somando 248 horas de aula. Todos os assuntos abordados foram relacionados ao processo de compra pública como, por exemplo, a gestão de risco nas contratações, os instrumentos de planejamento, as noções gerais de licitações e contratos, assim como a gestão e a fiscalização deles.

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Aulas online

Diante da importância de capacitar um número maior de servidores públicos que trabalham com licitações, contratos e fiscalizações contratuais, a Sefaz vai disponibilizar as aulas do programa de capacitação, de forma online. O conteúdo ficará disponível na plataforma da Escola Fazendária

Os servidores interessados no curso devem se cadastrar previamente. Para isso, é necessário acessar a Escola Fazendária, clicar no banner “Inscrições para Externos” e preencher o formulário informando todos os dados solicitados. O cadastro prévio é exigido, pois a plataforma é restrita aos servidores e colaboradores da pasta.

Ao se inscrever na capacitação, o servidor deve assistir aos módulos disponíveis no prazo mínimo de 10 dias, sendo permitido no máximo 30 dias para conclusão de cada um. Após finalizado, o certificado será emitido pela Escola Fazendária.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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