Mato Grosso

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário inaugura Escritório Social em Pontes e Lacerda

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Pessoas cuidando de pessoas. Este é o principal objetivo do Escritório Social, dispositivo inaugurado na manhã de sexta-feira (18 de agosto) em Pontes e Lacerda pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT).
 
O equipamento de acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece atenção, direcionamento e acesso a redes de apoios aos egressos e pré-egressos do sistema penitenciário e familiares.
 
Com a inauguração na localidade, Mato Grosso passa a ter sete Escritórios Sociais instalados em municípios que possuem unidades prisionais. O objetivo do grupo é totalizar, até o fim de 2024, 25 dispositivos espalhados por todo Estado.
 
Presente na inauguração, o supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, apontou a estratégia do GMF de iniciar a implementação dos equipamentos nos municípios que possuem expressivo número de população carcerária.
 
“Esse é o caso de Pontes e Lacerda, onde temos um Centro de Detenção Provisória com aproximadamente 300 reeducandos. E é necessário então que tenhamos um Escritório Social para abrigarmos essas pessoas, quando do retorno ao convívio da sociedade.”
 
“O nosso propósito é fazer com que pessoas que cumpram penas voltem ao seio social como cidadãos de bem. E o Escritório Social fará exatamente esse papel, de prepara-lo para esse retorno ao convívio em sociedade”, completa o desembargador.
 
A juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Küntzer, compartilhou a sua felicidade pela instalação do Escritório Social. A magistrada reiterou que o novo espaço vai dar a assistência que os egressos e pré-egressos do sistema prisional precisam e também deixou um recado para a sociedade pontes-lacerdense.
 
“Um dos objetivos da Lei de Execução Penal é a ressocialização. Uma nova oportunidade e um novo modo de pensar. Hoje fomos verificar os 12 primeiros reeducandos que estão trabalhando na rua, sendo remunerados pela Prefeitura, e escutamos relatos que foram muito importantes. Eles estão muito felizes com essa oportunidade. Então eu peço que a sociedade abra seus olhos, tire um pouco do preconceito que existe em relação a eles. Vamos dar um voto de confiança para quando essas pessoas saírem do sistema carcerário.”
 
Exemplo nacional – Durante a viagem de inauguração do Escritório Social em Pontes e Lacerda, o GMF/MT recebeu a visita do coordenador nacional de Atenção ao Egresso da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Rodrigo Barbosa e Silva.
 
É a primeira vez que o órgão envia um representante para conhecer as boas práticas em políticas penais implantadas no Estado e que, inclusive, servem de referência para outras unidades federativas do país.
 
Para o coordenador, a instalação do espaço é um momento de contentamento e fortalecimento da política de acolhimento aos egressos no Brasil. “A ideia é fortalecer a atenção às pessoas que saem do cárcere. Dar um direcionamento para a vida, com profissionalização, retorno aos estudos e estreitamento com os vínculos familiares. Mato Grosso está indo ao encontro do que está acontecendo no país. Esse já é o sétimo equipamento e com possibilidade de dobrar o número no Estado até o próximo ano”.
 
O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos, destacou a instalação do Escritório Social no município e ressaltou que a localização da sede inaugurada na Rodoviária será temporária.
 
“A Prefeitura vai doar um ótimo terreno, bem localizado, para a construção de uma sede própria para o Escritório Social no município. É um prazer muito grande sermos parceiros do Tribunal de Justiça, para pensarmos naquelas pessoas que tiveram algum problema, mas que precisam ser tratadas com dignidade e respeito para retornarem recuperados ao convívio social.”
 
O gestor municipal também destaca o apoio às pessoas privadas de liberdade e familiares pela ferramenta do Escritório Social. “Somos uma região de fronteira, nosso país vizinho é a Bolívia. Então é muito importante essa aproximação das famílias e dos recuperandos, para que possamos caminhar juntos na tentativa de diminuir o índice de reincidência e criminalidade em Pontes e Lacerda e região.”
 
A coordenadora do Escritório Social de Pontes e Lacerda, Fátima Souza, afirma que a instalação do dispositivo do CNJ no município é um sonho realizado. “Enfim chegou o grande dia. Vamos dar atenção aos egressos e às famílias deles. Estaremos aqui, em um espaço acolhedor, à disposição para atender da melhor forma possível e poder trazer a solução das necessidades, daquilo que eles precisam.”
 
Estiveram também presentes na cerimônia de inauguração do Escritório Social em Pontes e Lacerda, o coordenador do GMF/MT, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e representando a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), a secretária em substituição legal, Fabiana Siqueira.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Fachada do Escritório Social de Pontes e Lacerda com autoridades em frente à entrada, durante o evento de descerramento da Placa.
Segunda imagem: desembargador Orlando de Almeida Perri falando aos presentes na inauguração. Ele está em pé, ao lado de autoridades. Ao fundo, parede de tijolos da sala do Escritório Social.
Terceira imagem: ambiente interno do espaço do Escritório Social. Uma sala com paredes claras, mesa infantil, tapete, banco de madeira, ar-condicionado em uma mensagem motivacional escrita ao fundo da parede com letras em tamanhos e estilos diferentes: “Decida ver cada dia como uma nova oportunidade e recomece.”
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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