Mato Grosso

Governador vai vetar projeto de lei que alterava sistema ambiental de MT

Publicado em

20 de janeiro de 2025

por

Da Redação

O governador Mauro Mendes anunciou nesta segunda-feira (20.1) que irá vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa e que alterava o sistema ambiental do Estado.

“Após ver o parecer técnico e ouvir os setores, decidi vetar 100% o projeto. Vamos constituir um grupo de trabalho nos próximos dias e, em até 90 dias, apresentaremos um novo projeto de lei, consistente, técnico, que respeite as legislações ambientais do país e traga mais segurança jurídica na interpretação e aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado”, explicou o governador.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, pontuou que a atualização é necessária, mas que deve ser analisada tecnicamente. Hoje, o IBGE tem uma base de referência melhor de análise para o CAR.

“A mudança de legislação tem que trazer mais simplicidade no processo, porém com segurança jurídica e técnica. Então, acredito que o grupo de trabalho vai estudar não apenas essa alteração, mas com regras de transição e também garantindo a proteção ambiental e a produção sustentável”, disse ela.

Durante a reunião com o setor produtivo e deputados estaduais, o autor do substitutivo aprovado pelos parlamentares, Nininho, destacou a importância de se resolver a situação com diálogo.

“Precisamos resolver essa questão com critérios claros para os técnicos da Sema e vamos adequar o que for necessário, até para evitar judicializações futuras. Então, vamos tratar esses critérios dentro do grupo de trabalho com o compromisso de encontrarmos um meio termo que proteja e atenda aos técnicos e aos produtores e respeite a legislação”, disse Nininho.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Published

2 meses ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

Fonte: Governo MT – MT

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