Mato Grosso

Estoque de pescado deve ser declarado para a Sema-MT até esta terça-feira 4 de outubro

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A declaração de estoque de peixes de rio, iscas vivas aquáticas e peixes ornamentais, que poderão ser armazenados e comercializados pelos pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais durante o período de defeso da piracema, deve ser feita até esta terça-feira, 04 de outubro.

O documento deve ser protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na sede ou regionais. O Termo de Declaração padrão está disponível no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO AQUI.  

A correta declaração permite o comércio de estoques pescados antes do defeso da piracema. O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões por pesca ilegal.

Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional, mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

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A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de 3 de outubro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

SES e Seduc promovem capacitação sobre alergia alimentar; inscrições estão disponíveis online

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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) realiza a capacitação “Saúde e Educação pela Segurança Alimentar”, que ocorrerá nesta quarta-feira (20.5), das 08h às 17h, de forma online.

A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em alusão à Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar, que ocorre anualmente na terceira semana do mês de maio. O objetivo é desmistificar informações sobre a alergia alimentar, os sintomas, a importância do diagnóstico e tratamento correto.

O público-alvo desta ação são profissionais da saúde, profissionais da educação, pais e responsáveis. Os interessados podem realizar a inscrição neste endereço eletrônico: https://sga.esp.saude.mt.gov.br/f/j78YNb5Z e o evento pode ser acessado pelo canal do YouTube da Escola de Saúde Pública, disponível neste link.

Conforme a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires, é fundamental ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de apoio às pessoas com alergia alimentar.

“A SES tem trabalhado para promover mais conscientização sobre a alergia alimentar, incentivando o diálogo entre os setores da Saúde e da Educação e aproximando essas discussões da população. A informação e o acolhimento são essenciais para garantir mais segurança, inclusão e qualidade de vida às pessoas que convivem com essa condição”, afirma a gestora.

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*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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