O deputado estadual Carlos Avallone afirmou que a decisão do Governo de Mato Grosso de manter e prorrogar o prazo dos incentivos fiscais para diversos setores econômicos do Estado representa uma medida necessária para os empresários.
“O governo trabalha com uma visão de futuro ao prorrogar o prazo dos incentivos fiscais. O momento é difícil para diversos setores, mas essa prorrogação é um alento. Isso prova que o Poder Executivo trabalha em prol do cidadão”, afirmou o parlamentar.
O governador Mauro Mendes assinou nesta quarta-feira (30.4), com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Casa Civil, o decreto que prorroga, para 30 de abril de 2026, o prazo de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários segmentos econômicos do Estado.
São beneficiados vários setores da economia, como bares e restaurantes, comércio de medicamentos, veículos, bens de informática, vestuário e produtos artesanais, além de empresas atacadistas e varejistas. A medida faz com que os preços dos produtos e serviços dessas áreas sejam mantidos baixos para a população mato-grossense.
Carlos Avallone também lembrou a redução do ICMS da cesta básica para materiais de construção, em fevereiro deste ano, como outro incentivo fiscal assinado pelo governador Mauro Mendes.
Para o deputado estadual, todas essas medidas vão melhorar o ânimo dos empresários em Mato Grosso.
“A manutenção dos incentivos fiscais representa um passo importante para fortalecer quem gera emprego e renda no nosso Estado. A medida vai melhorar o ânimo do setor empresarial. Isso vai fazer com que a competitividade melhore em todos os sentidos”, destacou.
Em 2021, o Governo de Mato Grosso reduziu ainda as alíquotas dos setores de energia elétrica (de 25% para 17%), comunicação (de 25% para 17%), celular e internet (de 30% para 17%), diesel (de 17% para 16%), gasolina (de 25% para 23%) e gás industrial (de 17% para 12%).
Esses e outros incentivos fiscais fizeram com que o Estado tivesse uma alíquota geral do ICMS de 17%, a menor do Brasil, junto com os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.
A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.
Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.
Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.
“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.
A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.
Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.
Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.
“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.
O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.
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