Publicado em
12 de novembro de 2022por
Da RedaçãoA Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abrirá, na próxima quarta-feira (16), o credenciamento para a comercialização de alimentos e bebidas no evento do Natal.
Serão dois locais de comercialização: um Espaço Gastronômico e uma Praça de Alimentação. A diferença entre eles está no tamanho das tendas.
Os editais já estão disponíveis no site da prefeitura: http://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-edital/?text=cultura-turismo.
Para os dois espaços, podem participar empresas com sede no município, em atividade e funcionamento no mínimo de dois anos, no ramo de restaurantes, bares, lanchonetes e similares.
No Espaço Gastronômico, também podem participar Microempreendedores Individuais (MEI). Já na Praça de Alimentação, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os critérios de credenciamento estão disponíveis nos editais.
As inscrições vão até o dia 23 de novembro e os interessados devem apresentar todos os documentos exigidos no edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica localizada na Avenida São Paulo, nº 363 E, bairro Cidade Nova, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Dúvidas e informações podem ser sanadas através do telefone (65) 3548-2549.
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7 meses agoon
11 de dezembro de 2025By
Da Redação
O livro “A Previdência Que Ninguém Ensinou”, de Elaine Christianne Pereira de Siqueira, chega ao público no dia 16 de dezembro de 2025, em um evento presencial no auditório da Unipary, em Várzea Grande. A obra nasce para responder a lacunas que afetam diretamente profissionais que lidam com aposentadorias e decisões previdenciárias no serviço público, como dúvidas sobre regras de transição, critérios jurídicos, datas de ingresso, instrução de processos e impactos de reformas. O conteúdo foi estruturado para reduzir erros, evitar prejuízos administrativos e facilitar o entendimento de quem atua ou pretende atuar no Regime Próprio de Previdência Social.
O lançamento marca o início de uma etapa institucional da autora voltada ao fortalecimento de sua atuação e à ampliação de produtos técnicos, como palestras e materiais educacionais.
Trajetória da autora
Elaine Christianne Pereira de Siqueira é advogada e servidora pública há mais de 26 anos. Iniciou sua carreira na área de licitações e, há cerca de duas décadas, direcionou sua atuação para o campo da Previdência do Servidor Público. Sua experiência foi construída a partir de legislações, análises de casos, decisões e vivências práticas. Também atuou como assessora de conselheiro por três anos, período em que participou de processos que contribuíram para definições sobre aposentadorias e pensões. Ao longo de sua trajetória, seu nome passou a ser associado ao tema.
A motivação para escrever o livro surgiu da ausência de materiais claros e didáticos voltados a profissionais que precisam fundamentar decisões previdenciárias. A autora observou dificuldades recorrentes em processos, falta de preparo técnico e impactos diretos na vida funcional dos servidores, o que reforçou a necessidade de organizar e registrar anos de estudos e anotações.
Sobre o livro
“A Previdência Que Ninguém Ensinou” apresenta conceitos essenciais do RPPS em linguagem objetiva. Reúne mapas técnicos, exemplos práticos, base normativa, jurisprudência aplicada e explicações sobre regras previdenciárias, reformas, datas de ingresso e critérios jurídicos. A obra foi desenvolvida para facilitar o trabalho de técnicos de RPPS, servidores, advogados, professores, estudantes de Direito, gestores públicos e demais profissionais que atuam com aposentadorias e pensões.
O que é RPPS
O Regime Próprio de Previdência Social é destinado aos servidores concursados das esferas municipal, estadual e federal. Suas regras são específicas e exigem conhecimento técnico especializado. Após a Reforma de 2019, o sistema se tornou mais complexo, ampliando a necessidade de capacitação adequada para evitar erros que possam gerar prejuízos administrativos e pessoais.
Público convidado
Entre os convidados estão representantes do MT Prev, Cuiabá Prev e Primat Prev; técnicos de tribunais; servidores de secretarias; advogados; coordenadores de cursos jurídicos; estudantes; desembargadores; prefeitos; secretários; imprensa especializada; parceiros estratégicos; familiares e pessoas próximas à trajetória da autora.
O lançamento terá capacidade para 50 convidados mediante convite e confirmação prévia. A entrada é gratuita.
Informações do evento
Título: A Previdência Que Ninguém Ensinou
Autora: Elaine Christianne Pereira de Siqueira
Data: 16 de dezembro de 2025
Local: Auditório da Unipary, Várzea Grande
Formato: Presencial
Capacidade: 50 convidados
Entrada: gratuita, mediante convite e confirmação
Link de venda: https://a-previdencia-que-ninguem-ensinou-dra-elaine-siqueira.catalog.yampi.io
Instagram: @elainesiqueira.rpps


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