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Caso Master: Mendonça retira sigilo e amplia acesso de ministros aos autos

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo de parte dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master. A decisão ocorreu após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitar acesso aos documentos diante da inclusão do caso na pauta do plenário.

Mendonça é o relator das investigações e autorizou a retirada do sigilo de uma série de procedimentos que integram a apuração. A medida também prevê o compartilhamento das informações com a presidência e os demais gabinetes do Supremo.

A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (10), depois de Fachin solicitar que os dados fossem disponibilizados aos ministros. O presidente do STF justificou o pedido pela proximidade da análise, pelo plenário, do relatório produzido pela Polícia Federal sobre o caso.

A sessão está prevista para a próxima terça-feira (15).

Entre os documentos que tiveram o sigilo levantado estão a PET nº 15.556, os inquéritos 5.026 e 5.035, além de uma reclamação e diversas petições relacionadas à investigação.

Mendonça também determinou as providências necessárias para encaminhar cópias integrais dos autos aos ministros da Corte. Segundo a decisão, permanecem sob sigilo apenas as diligências em que a restrição de acesso ainda seja necessária para garantir o cumprimento das medidas investigativas.

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O caso ganhou repercussão após um relatório da Polícia Federal apontar possíveis relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A investigação passou a provocar uma crise interna no Supremo e aumentou a pressão por transparência sobre os fatos apurados.

A tensão entre ministros se intensificou nos últimos dias. Após Mendonça retirar anteriormente parte do sigilo do caso, Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que fossem apuradas suspeitas relacionadas à atuação do relator. Entre as alegações apresentadas estão possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

As acusações, contudo, ainda não foram julgadas.

Fachin rejeitou o pedido de Moraes e encaminhou o procedimento à presidência do STF, determinando ainda que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem sobre o caso.

Agora, com o levantamento de parte do sigilo e a previsão de análise do relatório da Polícia Federal pelo plenário, o caso Master entra em uma nova etapa dentro do Supremo. A expectativa é de que os ministros tenham acesso ao conteúdo dos autos antes da sessão marcada para a próxima semana.

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Disputa entre Moraes e Mendonça abre nova crise dentro do STF

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A crise provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master ganhou uma nova dimensão dentro do Supremo Tribunal Federal. Segundo informações de bastidores, uma ala de ministros avalia que a decisão de Alexandre de Moraes de pedir a abertura de investigação contra André Mendonça por suposto abuso de autoridade acabou levando o conflito para dentro da própria Corte.

A leitura entre magistrados próximos a Mendonça é de que Moraes estaria tentando colocar diferentes episódios no mesmo contexto para conquistar apoio interno e ampliar a blindagem em torno dos ministros citados nas investigações relacionadas ao caso.

Para esse grupo, porém, as situações envolvendo Mendonça e Moraes não seriam equivalentes.

Inquérito das fake news provoca incômodo

Outro ponto que teria causado desconforto foi a escolha do inquérito das fake news como instrumento para reagir às acusações feitas contra Moraes.

O procedimento, que tramita há anos no STF, é alvo de questionamentos internos e já vinha sendo discutido como um processo que deveria ser encerrado.

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A decisão de Moraes também teria surpreendido integrantes da Corte. Segundo os relatos, ministros esperavam que as acusações apresentadas contra ele fossem esclarecidas diretamente, sem que outros integrantes do Supremo fossem envolvidos no embate.

Banco Master amplia pressão sobre ministros

O episódio ocorre em meio ao avanço das investigações sobre as relações entre autoridades e pessoas ligadas ao Banco Master.

Na decisão, Moraes menciona relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo ele, apontariam para uma suposta tentativa de direcionamento de provas contra ministros do STF.

Entre os nomes citados estão o próprio Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.

O caso também envolve informações sobre familiares de ministros e pessoas ligadas ao sistema financeiro. Moraes, por sua vez, passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de informações sobre pagamentos feitos pelo Banco Master ao escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Impeachment entra novamente no debate

A crise também reacendeu a discussão sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

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Aliados de André Mendonça lembram que Alexandre de Moraes é o ministro que concentra o maior número de pedidos de impeachment protocolados no Senado, enquanto Mendonça aparece com apenas um.

O tema ganhou força depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconhecer que não considera normal a existência de mais de uma centena de pedidos de impeachment contra integrantes do STF.

Apesar da pressão da oposição e de aliados do senador Flávio Bolsonaro, integrantes próximos à presidência do Senado avaliam que, neste momento, a possibilidade de abertura de um processo contra Moraes continua praticamente inexistente.

A disputa, porém, expõe uma situação cada vez mais delicada: o caso Banco Master deixou de ser apenas uma investigação com repercussões individuais e passou a provocar fissuras políticas e institucionais dentro do próprio Supremo.

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