POLÍTICA NACIONAL

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva disputa sobre a PF ao plenário do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) em uma disputa interna envolvendo decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu os efeitos das decisões e determinou que o impasse seja analisado pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h.

Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal até que o Supremo dê uma definição sobre o caso.

A decisão de Fachin também estabelece que questões relacionadas ao processo envolvendo ministros do STF sejam submetidas à Presidência da Corte, numa tentativa de evitar que decisões individuais de integrantes do tribunal sejam sucessivamente modificadas por outros ministros.

Fachin aponta gravidade no conflito entre ministros

Ao justificar a suspensão da decisão de Flávio Dino, Fachin afirmou que o caso atingiu um grau de gravidade que exige uma atuação coordenada da Presidência do Supremo.

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O presidente da Corte destacou o que classificou como um cenário em que decisões de ministros passam a ser contestadas por outros integrantes do próprio tribunal, enquanto ainda existem julgamentos e pedidos de suspensão pendentes.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin na decisão.

O processo relatado por André Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, será agora submetido à análise dos demais integrantes do STF.

Disputa envolve comando da Polícia Federal

O impasse se desenvolveu a partir de decisões conflitantes relacionadas à condução da Polícia Federal.

A sequência de determinações individuais provocou uma situação em que uma decisão de um ministro acabou sendo confrontada por outra decisão dentro da própria Corte.

Diante do cenário, Fachin optou por suspender os efeitos das decisões de Mendonça e Dino e transferir ao colegiado do Supremo a palavra final sobre a questão.

Na prática, a decisão mantém temporariamente Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal até a análise do plenário.

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Plenário terá palavra final

A sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro, às 10h.

Até lá, permanece em vigor a determinação de Fachin, que busca interromper a sequência de decisões individuais e concentrar a definição do caso no plenário do Supremo.

O episódio expõe uma rara disputa pública entre integrantes da mais alta Corte do país e coloca novamente em evidência o debate sobre os limites das decisões monocráticas dentro do STF.

A expectativa agora se concentra na sessão do dia 15, quando os ministros deverão decidir os próximos passos do caso.

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POLÍTICA NACIONAL

Veja o recado de Lula ao STF em meio à crise do caso Master

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao caso Master e afirmou que o episódio exige respostas públicas. Em uma manifestação nas redes sociais, Lula classificou o caso como o maior crime financeiro da história do país e cobrou transparência nas apurações, independentemente de quem possa ser atingido.

A declaração ocorre em meio ao agravamento da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e as investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O episódio ganhou novas proporções após a divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro e envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Lula, o momento exige que as informações sejam apresentadas de forma ampla à sociedade, sem vazamentos seletivos ou tratamento diferenciado para os envolvidos.

“O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, afirmou o presidente.

Pressão por transparência

Na manifestação, Lula defendeu que o sigilo seja retirado de todos os elementos que possam ser tornados públicos dentro dos limites legais. A cobrança ocorre justamente quando diferentes versões sobre os fatos passaram a circular e aumentaram a pressão sobre o STF.

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O presidente também sustentou que o país precisa conhecer a íntegra dos fatos e encerrou sua manifestação com a defesa de que “o Brasil precisa saber a verdade”.

Mensagens aumentam tensão no STF

A crise ganhou força após o ministro André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero, retirar o sigilo de parte de documentos relacionados à investigação.

Entre os materiais divulgados estão mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o conteúdo inclui referências a uma relação próxima entre os dois e menções a um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro nos termos apontados nas mensagens e contesta as acusações relacionadas ao caso.

A divulgação dos documentos provocou uma nova frente de tensão dentro do Supremo. Também vieram a público informações segundo as quais Moraes apresentou um relatório da Polícia Federal no qual são apontadas suspeitas de que André Mendonça teria sugerido direcionamentos relacionados ao andamento da investigação contra adversários políticos.

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Caso amplia pressão sobre o Supremo

O episódio colocou novamente o STF no centro do debate político e institucional brasileiro. A disputa em torno dos documentos, das mensagens e das versões apresentadas pelos envolvidos passou a ser acompanhada de perto pelo governo federal, pelo Congresso e por setores da sociedade.

Ao defender a quebra ampla dos sigilos, Lula tenta se posicionar em favor da divulgação das informações e sinaliza que a dimensão da crise exige respostas capazes de restabelecer a confiança nas instituições.

A apuração, no entanto, ainda está em andamento, e as acusações e interpretações relacionadas às mensagens e aos documentos divulgados precisam ser confrontadas com os elementos oficiais das investigações e com o direito de defesa dos envolvidos.

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