POLÍTICA NACIONAL

Damares critica silêncio do governo sobre Nobel da Paz concedido a venezuelana

Publicado em

15 de outubro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o governo federal pelo que classificou como “silêncio absoluto” diante da concessão do Prêmio Nobel da Paz à líder da oposição venezuelana María Corina Machado. Para a senadora, a omissão do Executivo revela uma incoerência na defesa da democracia e dos direitos das mulheres.

— Temos uma mulher que é liderança política em nosso continente, que arrasta multidões em busca da restauração da democracia em seu país. E aí, a mesma esquerda que afirma incentivar lideranças feministas, cala-se quando há um reconhecimento internacional dos esforços dessa grande líder — afirmou Damares, ressaltando que María Corina enfrentou riscos pessoais e políticos por sua atuação democrática na Venezuela.

A senadora também criticou declarações do assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, que teria afirmado que o comitê da premiação “priorizou a política à paz”. Segundo Damares, essa postura desconsidera o histórico de repressão e violações de direitos humanos atribuídos ao governo de Nicolás Maduro. Ela lembrou que quase 8 milhões de venezuelanos deixaram o país em razão do regime chavista e afirmou que a Justiça venezuelana tem sido usada para perseguir opositores.

Para Damares, a postura do Brasil no cenário internacional tem prejudicado a imagem do país e desvalorizado iniciativas legítimas de defesa da democracia na América do Sul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva disputa sobre a PF ao plenário do STF

Published

14 horas ago

9 de setembro de 2026

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) em uma disputa interna envolvendo decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu os efeitos das decisões e determinou que o impasse seja analisado pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h.

Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal até que o Supremo dê uma definição sobre o caso.

A decisão de Fachin também estabelece que questões relacionadas ao processo envolvendo ministros do STF sejam submetidas à Presidência da Corte, numa tentativa de evitar que decisões individuais de integrantes do tribunal sejam sucessivamente modificadas por outros ministros.

Fachin aponta gravidade no conflito entre ministros

Ao justificar a suspensão da decisão de Flávio Dino, Fachin afirmou que o caso atingiu um grau de gravidade que exige uma atuação coordenada da Presidência do Supremo.

O presidente da Corte destacou o que classificou como um cenário em que decisões de ministros passam a ser contestadas por outros integrantes do próprio tribunal, enquanto ainda existem julgamentos e pedidos de suspensão pendentes.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin na decisão.

O processo relatado por André Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, será agora submetido à análise dos demais integrantes do STF.

Disputa envolve comando da Polícia Federal

O impasse se desenvolveu a partir de decisões conflitantes relacionadas à condução da Polícia Federal.

A sequência de determinações individuais provocou uma situação em que uma decisão de um ministro acabou sendo confrontada por outra decisão dentro da própria Corte.

Diante do cenário, Fachin optou por suspender os efeitos das decisões de Mendonça e Dino e transferir ao colegiado do Supremo a palavra final sobre a questão.

Na prática, a decisão mantém temporariamente Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal até a análise do plenário.

Plenário terá palavra final

A sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro, às 10h.

Até lá, permanece em vigor a determinação de Fachin, que busca interromper a sequência de decisões individuais e concentrar a definição do caso no plenário do Supremo.

O episódio expõe uma rara disputa pública entre integrantes da mais alta Corte do país e coloca novamente em evidência o debate sobre os limites das decisões monocráticas dentro do STF.

A expectativa agora se concentra na sessão do dia 15, quando os ministros deverão decidir os próximos passos do caso.

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