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MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição.

Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense.

O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou.

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O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. O velório será realizado nesta terça-feira (8), das 7h às 16h, na Capela Dom Bosco, localizada na Avenida Gal. Valle, nº 264, bairro Bandeirantes.

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Afastamento do chefe da PF faz aliado de Lula pedir reação contra Mendonça e Conselho da República

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A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, abriu uma nova frente de tensão entre instituições e levou um integrante da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a defender uma reação política do governo.

O advogado Marco Aurélio Carvalho, que integra a campanha de Lula à reeleição, afirmou que o presidente deveria convocar o Conselho da República para discutir o cenário e também se reunir “com urgência” com o presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Na avaliação de Carvalho, a medida adotada por Mendonça configura uma “crise institucional de grandes proporções”. Ele defendeu ainda que o governo recorra ao plenário do Supremo antes mesmo de cumprir a decisão.

“O Governo deve recorrer ao plenário da Corte, antes inclusive de cumprir a decisão, dada a gravidade da medida. O presidente Lula deve se reunir com urgência com o Ministro Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. É a própria Democracia que está em jogo”, declarou.

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O advogado também citou o Conselho da República como instrumento constitucional que poderia ser acionado diante da atual crise. O colegiado é um órgão de consulta do presidente em temas considerados relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Previsto no artigo 89 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.041, de 1990, o Conselho da República tem entre suas atribuições opinar sobre situações como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de questões consideradas relevantes para a estabilidade das instituições.

O órgão é presidido pelo presidente da República e conta ainda com o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas do Congresso e o ministro da Justiça, entre outros integrantes previstos na Constituição.

A manifestação ocorre no mesmo momento em que Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF por 90 dias e o afastamento temporário do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

A decisão também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure investigações para apurar possíveis irregularidades relacionadas à produção e utilização de documentos de inteligência.

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Até o momento, a convocação do Conselho da República não foi anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto. A medida aparece, por enquanto, como uma sugestão apresentada por Carvalho diante do agravamento da crise envolvendo o STF e a Polícia Federal.

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