POLÍTICA NACIONAL

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

Publicado em

1 de junho de 2026

por

Da Redação

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem objetivo de combater o aumentos no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio.

O subsídio valerá de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026 para empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, elas deverão aderir ao programa, repassar o valor ao preço do diesel e prestar informações à agência.

A MP também determina que a ANP ficará responsável pela habilitação das empresas, pela fiscalização das regras e pelo pagamento dos valores. O Ministério da Fazenda poderá interromper o benefício ou alterar o valor a cada dois meses, desde que comunique a decisão com antecedência mínima de 15 dias.

Companhias aéreas

Além das medidas para o diesel, a MP adia para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

Published

45 minutos ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece o dia 30 de abril para a celebração.

De acordo com o projeto, a data terá por finalidade:

reconhecer a importância dos médicos que atuam na atenção primária à saúde no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS);
valorizar o trabalho desses profissionais como porta de entrada do sistema de saúde;
promover a conscientização da sociedade sobre o papel estratégico da atenção básica na prevenção de doenças e na promoção da saúde;
estimular políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho, remuneração e qualificação dos médicos da atenção
básica.

Hiran, que é médico, ressalta que a atenção primária à saúde é responsável pela coordenação do cuidado, pela prevenção de doenças e pela promoção da saúde da população — e que, por isso, é a base do SUS.

Ele também destaca que os médicos dessa área exercem papel estratégico e são, muitas vezes, o primeiro contato do cidadão com o sistema de saúde. “Sua atuação têm impacto direto na redução de internações, na racionalização de custos e na melhoria dos indicadores de saúde pública”, acrescenta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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