Plenário aprova João Batista Magalhães para embaixador em Omã

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) a suspensão imediata da plataforma Discord no Brasil. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ao justificar a proposta, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações da Operação Lívia, foi induzida por usuários da plataforma a transmitir o próprio suicídio ao vivo.

“Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para retirar essa rede horrorosa do ar”, afirmou.

A primeira-dama também cobrou do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, medidas para impedir o funcionamento da plataforma no país.

Em resposta, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, informou que as autoridades chegaram a solicitar a suspensão do Discord após o caso, mas o pedido não foi acolhido pela Justiça.

Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com uma ação civil pública para buscar a responsabilização da empresa e pedir a proibição de funcionamento da plataforma no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o episódio e afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crimes, defendendo a adoção de medidas para combater conteúdos criminosos nas plataformas digitais.

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