POLÍTICA NACIONAL

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente

Publicado em

10 de março de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a TV Senado pela produção do documentário Quando elas se movimentam. Davi destacou o fato de a TV Globo ter veiculado o documentário nessa segunda-feira (9) na Tela Quente. A obra também foi exibida aos integrantes do programa Big Brother Brasil (BBB).

Segundo informou Davi, a Globo aderiu a um chamado da TV Senado para divulgar o documentário e levar o conteúdo de defesa das mulheres para todo o país. Também aderiram ao chamado o Canal Futura, a Sesc TV e as emissoras da Rede Legislativa de Rádio e TV.

— Parabenizo a todos os servidores envolvidos neste projeto e a TV Senado por seus 30 anos de contribuição à comunicação púbica brasileira. Muito especialmente, minha homenagem vai, a partir deste documentário, a todas as mulheres deste país — registrou o presidente, ao falar no Plenário nesta terça-feira (10).

O documentário, dirigido por Susanna Lira, conta a história de três mulheres negras: Angélica, a primeira universitária do quilombo Júlio Borges, no Rio Grande do Sul; Antônia, juíza que começou a vida como empregada doméstica; e Luana, atriz que leva a força da negritude aos palcos e à arte, seguindo os passos da avó, Chica Xavier.

— O filme conta como as histórias dessas três mulheres negras se conectam com os avanços sociais e com as conquistas de direitos impulsionados pelo Parlamento Brasileiro — afirmou Davi.

Sala Lilás

O presidente do Senado também informou que o Senado vai inaugurar nesta quarta (11), às 15h, a Sala Lilás — criada no âmbito do programa Antes que Aconteça. O espaço fica no bloco 16, em frente ao serviço médico. Será a primeira sala do gênero em uma casa legislativa.

— O Senado assume um papel pioneiro. Instituições públicas não podem se limitar a legislar sobre direitos. Precisam também contribuir para que esses direitos sejam exercidos com segurança e com efetividade — declarou.

Segundo Davi, as salas lilases são espaços reservados, criados para acolher mulheres e meninas vítimas de violência. Ele explicou que haverá uma equipe pronta e capacitada para receber a mulher ou a menina, com cuidado e prontidão para oferecer a devida orientação, inclusive em caso de registro de denúncia.

— A Sala Lilás é a afirmação clara de um compromisso de que nenhuma mulher e nenhuma menina devem se sentir sozinhas diante da violência. O Senado não é apenas uma casa de leis, mas também uma casa de proteção — afirmou Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital

Published

5 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS).

Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da lei. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios de cidadãos e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que pode decidir por dar andamento ou não à ideia. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou parecer contrário, mas os conselheiros apontam que é necessária mobilização para frear iniciativas do tipo. Durante a reunião, eles aprovaram posicionamento também contrário à medida. O documento será encaminhado aos integrantes da CDH e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

— Precisamos manter o ECA Digital vivo. Ele precisa chegar à população para que as crianças se sintam de fato protegidas. Os esforços para perturbar o ECA Digital e a desinformação a respeito dele são inúmeros. Cabe a nós, aqui do Conselho, não só permanecer atentos, mas fazer com que o ECA Digital seja efetivo — defendeu a presidente do CCS, Patrícia Blanco.

Sancionada em 2025, a lei teve origem no PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e é uma resposta à crescente “adultização” de menores de 18 anos em plataformas on-line. O ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil, com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol publicações relacionadas à incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação, suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.

O conselheiro Carlos Magno, relator do documento aprovado pelo CCS, manifestou preocupação com essa e outras tentativas de descredibilizar a recente legislação.

— Trago preocupação com essa iniciativa de revogação do ECA Digital. A posição do senador é um alento a todos os avanços que esta norma trouxe — disse Carlos Magno.

Definição de antissemitismo

Durante a reunião, os conselheiros também decidiram avançar na análise do PL 1.424/2026, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que define antissemitismo para orientar políticas públicas nacionais com base em parâmetros da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). De acordo com a conselheira Rita Freire, trata-se de uma armadilha semântica: ao equiparar a crítica ao Estado de Israel ao antissemitismo, a definição confunde uma entidade política com a coletividade judaica. Rita classificou a iniciativa como pressão externa para silenciar o debate político legítimo no país e lembrou que não se trata da primeira tentativa do tipo. Rita Freire foi designada relatora da proposta no Conselho.

— É um movimento de pressão externa sobre o Brasil para que adote essa definição e silencie a crítica ao Estado de Israel — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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