Agronegócio

Governo acelera redesenho do seguro rural e quer modelo obrigatório em 2026

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O Ministério da Agricultura (Mapa) trabalha para colocar de pé, ainda no primeiro trimestre de 2026, um novo desenho para a política de seguro rural no Brasil. A proposta combina mudanças legais e ajustes regulatórios com o objetivo de ampliar a cobertura contra riscos climáticos e reduzir a pressão fiscal causada pelos atuais instrumentos de garantia. A avaliação interna é de que o modelo vigente não dá conta da crescente exposição do agro a eventos extremos nem assegura previsibilidade ao produtor.

A base da reformulação está no projeto de lei 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras da subvenção ao prêmio do seguro rural, e em medidas infralegais que passam, sobretudo, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na última semana, o colegiado aprovou uma resolução que cria um sistema de bloqueio dinâmico no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), mecanismo que até aqui funcionava sem um teto efetivo de gastos.

Na prática, a nova regra permite restringir o enquadramento de operações no Proagro à medida que o orçamento do programa se aproxima do limite autorizado. O objetivo é evitar que indenizações acima do previsto comprometam recursos de outras áreas do Orçamento, situação recorrente em anos de perdas climáticas mais severas.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a proposta já conta com aval da área econômica e passa por ajustes técnicos antes de ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O setor segurador, que teve contato recente com a ideia, ainda vê o desenho como inicial, mas reconhece a tentativa de enfrentar um problema estrutural da gestão de risco no campo.

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O eixo central da mudança é tornar obrigatória a contratação de seguro rural para produtores que desejarem acessar financiamentos do Plano Safra com juros controlados, com ou sem subvenção federal. A exigência ampliaria de forma significativa a base de segurados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), diluindo riscos entre regiões mais e menos expostas e fortalecendo o chamado mutualismo do sistema.

Hoje, o PSR opera com recursos bem inferiores aos do Proagro. A proposta do Ministério da Agricultura é justamente reequilibrar essa equação. Para 2026, a lei orçamentária prevê R$ 1,01 bilhão para o PSR, contra R$ 6,61 bilhões destinados ao Proagro. A ideia é migrar gradualmente parte desse orçamento maior para a subvenção de seguros privados, nos quais as seguradoras assumem o risco das coberturas.

Na visão da equipe técnica, essa transição é essencial para tirar o risco climático direto da conta do Tesouro Nacional. Desde 2020, o Proagro já desembolsou mais de R$ 26,8 bilhões em indenizações, com pico em 2023, quando os pagamentos chegaram a R$ 9,4 bilhões. Em 2025, estavam previstos R$ 5,7 bilhões, mas as indenizações efetivas ficaram em R$ 3,3 bilhões.

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As novas regras aprovadas pelo CMN estabelecem gatilhos objetivos para o bloqueio de enquadramentos no Proagro. Quando o comprometimento do orçamento ultrapassar 80%, ficam suspensas operações em municípios que concentram 25% do risco do programa. Acima de 90%, o bloqueio alcança áreas que representam metade do risco. Se o limite de 100% for atingido, os enquadramentos são totalmente suspensos. A norma também prevê retomada das contratações em caso de suplementação orçamentária e atualização quinzenal dos dados de execução.

Antes de qualquer bloqueio efetivo, o Banco Central deverá comunicar os números aos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para avaliar a possibilidade de reforço orçamentário. As regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Para o governo, a combinação de seguro obrigatório, orçamento protegido e regras mais rígidas para o Proagro pode marcar uma virada na política de gestão de risco agropecuário. A aposta é que um sistema mais previsível e menos dependente de socorros emergenciais dê mais segurança ao produtor e estabilidade às contas públicas, justamente em um cenário de maior volatilidade climática.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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