POLÍTICA NACIONAL

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Publicado em

9 de dezembro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O presidente do Supremo quer definir regras para todos os tribunais superiores, inspiradas no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.

Segundo a senadora, a regulação é necessária para garantir parâmetros éticos semelhantes aos aplicados aos Poderes Legislativo e Executivo. A parlamentar mencionou reportagens que apontam possíveis conflitos de interesse envolvendo familiares de ministros.

— A esposa de um ministro, de um ministro famoso, foi contratada pelo Banco Master e, pelo que nós vimos na imprensa, por R$ 129 milhões, divididos em 36 parcelas. Dá em torno de R$ 3,6 milhões por mês. Vocês concordam comigo? Banco Master não pode ser julgado nem investigado naquela Corte. Os ministros da Suprema Corte são seres humanos e, por serem humanos, eles são falíveis. E eles precisam ser punidos quando erram. Eu acho que o ministro Fachin caminha na direção certa. Tem que se fazer um grande levantamento das ações que tramitam naquela Corte, em que os advogados são parentes de ministros — disse.

No mesmo discurso, a senadora lamentou os índices de violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, os crimes atingiram níveis insustentáveis no país e revelam a urgência de ações de enfrentamento. Ela citou o caso da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, assassinada no Distrito Federal. A parlamentar defendeu políticas permanentes e responsabilização adequada dos agressores.

— A gente não aguenta mais os números de feminicídios no Brasil, a gente não aguenta mais a violência contra a mulher no Brasil e a gente vai ter que continuar fazendo uma reflexão. O Ministério da Justiça investiu, tão somente, 0,1% do orçamento planejado contra o feminicídio este ano. Quero aqui fazer um apelo ao governo Lula. Queremos investimento e políticas públicas de verdade para enfrentarmos a violência contra a mulher no Brasil — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Flávio promete mulheres no STF e diz que indicará ministros que “respeitem a Constituição”

Published

2 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante um ato de campanha em Itapetininga, no interior de São Paulo, neste sábado (8). Em discurso, o senador afirmou que, caso seja eleito, pretende indicar homens e mulheres para as vagas que forem abertas na Corte.

“O próximo presidente indica quatro ministros do STF e vou colocar lá homens e mulheres, que respeitam a Constituição, que não usem a máquina para enriquecer, que não promovam perseguição”, declarou.

Flávio também afirmou que os indicados não deverão repetir, na avaliação dele, decisões tomadas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Que não façam mais com nenhum brasileiro o que eles fizeram com Jair Bolsonaro. A lei tem que valer para todos, inclusive para ministro do STF”, acrescentou.

Atualmente, apenas uma mulher integra o Supremo: a ministra Cármen Lúcia. Desde a criação do tribunal, outras duas mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, nomeada em 2000, e Rosa Weber, indicada em 2011.

Críticas ao STF

Durante o evento, Flávio voltou a criticar a atuação de ministros do Supremo, sem citar nomes. Segundo ele, integrantes da Corte que desejarem atuar politicamente deveriam deixar o tribunal e disputar eleições.

“Se ministro do Supremo quer fazer política, vamos responder na política. Se quer ser presidente do Brasil, renuncia e se candidata. Se quer mandar no Senado, renuncia e se candidata”, afirmou.

O candidato também voltou a defender o armamento da população e prometeu endurecer o combate ao narcotráfico caso seja eleito. Entre as propostas apresentadas no discurso, citou a classificação de organizações criminosas como terroristas.

Flávio também mencionou o atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. A Polícia Federal concluiu, à época, que Adélio Bispo agiu sozinho no ataque.

Aceno ao eleitorado feminino

A participação em Itapetininga faz parte da estratégia do PL de ampliar o apoio de Flávio entre as mulheres. O evento foi organizado pela deputada federal Simone Marquetto (PP-SP), que declarou apoio à candidatura do senador.

A campanha também passou a dar maior espaço à esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, dentista, em atividades eleitorais.

Durante o discurso, o senador ainda fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associou a atual situação do país a uma “crise moral” e afirmou que pretende conduzir seu eventual governo sob valores religiosos.

O ato reuniu políticos, prefeitos da região e apoiadores. Entre os presentes estavam deputados federais e estaduais que disputam cargos nas eleições de 2026.

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