O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, general Gonçalves Dias, é acusado de ter determinado a retirada de 11 alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de um relatório oficial encaminhado ao Congresso Nacional antes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, que aponta divergências entre versões do relatório produzido pela Abin sobre os avisos emitidos antes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A primeira versão do documento foi entregue à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) em 20 de janeiro de 2023. Segundo a reportagem, o material não registrava 11 mensagens que haviam sido encaminhadas diretamente a Gonçalves Dias pelo aplicativo WhatsApp.

Os alertas tratavam dos riscos de invasão e de manifestações violentas nas imediações dos prédios públicos durante o período que antecedeu os atos de 8 de janeiro.

Alertas ficaram fora da primeira versão

De acordo com a apuração da Folha, a retirada das mensagens teria ocorrido sob orientação de Gonçalves Dias, sob o argumento de que os avisos encaminhados diretamente pelo aplicativo não teriam seguido os canais oficiais de comunicação.

A versão original do relatório, entretanto, teria permanecido arquivada nos registros da Abin. Posteriormente, uma nova versão do documento passou a incluir os 11 alertas enviados ao então chefe do GSI.

A existência de duas versões do relatório coloca sob questionamento a forma como as informações de inteligência foram selecionadas antes de serem encaminhadas ao Congresso.

A segunda versão foi entregue posteriormente, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nela, os alertas que não apareciam no primeiro documento passaram a constar do material oficial.

Responsabilidade dentro do sistema de inteligência

A discussão também envolve as regras de funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Segundo a legislação que disciplina o sistema, o GSI possui atribuições relacionadas à coordenação das atividades de inteligência e ao encaminhamento de documentos produzidos pela Abin às autoridades competentes.

Na época em que o primeiro relatório foi elaborado, a Abin era comandada por Saulo Moura da Cunha, oficial de inteligência. Ele posteriormente deixou o comando da agência e passou a ocupar uma função no próprio GSI sob a gestão de Gonçalves Dias.

Cunha deixou o cargo em março de 2023 e, posteriormente, também deixou a função que ocupava no GSI.

Gonçalves Dias deixou o GSI após 8 de Janeiro

Gonçalves Dias pediu exoneração do comando do GSI em abril de 2023, depois da divulgação de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto que mostraram sua presença no interior do prédio durante a invasão ocorrida em 8 de janeiro.

Na época, o general afirmou que estava no local para atuar diante da invasão e negou ter recebido previamente informações que apontassem para a dimensão dos ataques.

A revelação sobre as diferentes versões do relatório acrescenta um novo elemento às investigações sobre os alertas de inteligência que antecederam os atos.

Defesa

Procurado sobre o caso, o advogado de Gonçalves Dias, André Callegari, afirmou que não concederia entrevistas sobre o assunto.

Segundo a defesa, o ex-ministro tem respondido às investigações oficiais relacionadas ao episódio.

Até o momento, a acusação de que Gonçalves Dias teria ordenado a retirada dos alertas deve ser tratada como informação atribuída à apuração jornalística e ainda sujeita à confirmação pelas investigações e pelos documentos oficiais.