O registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República deve ser rejeitado pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles veem no pedido do influenciador uma tentativa de atrapalhar o processo eleitoral.
De acordo com dois ministros do tribunal e pessoas próximas de outros dois, a inelegibilidade de Marçal é evidente e o impede de concorrer. O julgamento no plenário deve acontecer apenas no início de setembro, por causa dos prazos da Justiça Eleitoral.
- Pablo Marçal está inelegível por condenação por abuso de poder durante a campanha de 2024.
- Mesmo assim, ele conseguiu uma liminar para se filiar ao PRTB fora do prazo.
- Ministros do TSE consideram a candidatura uma manobra para atrapalhar a eleição.
- Enquanto não for julgado, Marçal pode fazer campanha e usar dinheiro público.
- O julgamento está previsto para setembro.
Reação dos ministros
Os gabinetes dos relatores dos registros de candidaturas presidenciais estão dando prioridade a esses pedidos. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também disse que vai priorizar esses casos ao montar a pauta de julgamentos.
No sábado (15), Marçal conseguiu uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que venceu em 4 de abril. Ele disse que a demora no fornecimento de uma senha para o sistema de filiação partidária não foi culpa dele.
Alguns ministros do TSE, porém, acham que o pedido de candidatura foi feito de má-fé. Eles acreditam que o influenciador sabe que é inelegível, mas quer aproveitar o período entre o registro e a rejeição para fazer campanha e ganhar mais visibilidade.
Uma pessoa próxima da relatora do caso, ministra Estela Aranha, disse à reportagem que a atitude de Marçal deve ser tratada com seriedade, pois parece ter sido planejada para confundir o eleitor. Outra fonte avalia que o problema pode aumentar se ele conseguir participar dos debates na TV.
Como funciona o registro
Como mostrou a reportagem, qualquer pessoa filiada a um partido pode pedir o registro, mesmo sem cumprir os requisitos. A checagem se o candidato pode ou não concorrer é feita pela Justiça Eleitoral na hora de analisar o pedido.
Por isso, enquanto o TSE não decidir de vez pela rejeição, Marçal está na disputa pela Presidência e pode fazer campanha, inclusive usando dinheiro do fundo eleitoral.
Antecedentes
Marçal foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por abuso dos meios de comunicação, por causa do ‘campeonato de cortes’ de vídeos para a internet que fez com seus seguidores durante a campanha de 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo.
A reportagem procurou a assessoria de Marçal, mas não obteve resposta até agora. Na segunda-feira (17), em uma sabatina do canal Brasil Paralelo, o influenciador disse que pretende participar dos debates e que ‘não vai criar problemas’ para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).