POLÍTICA NACIONAL

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na Paraíba, Piauí, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo, vão à promulgação pela Presidência do Senado.

Os pedidos aprovados são de 15 rádios comunitárias, emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização. Apenas um projeto aprovado (PDL 547/2023) trata de outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), na cidade de Londrina (PR).

Os pedidos aprovados são:

Emissoras de rádio outorgadas

Solicitante

Local

Relator

Modalidade

Tipo

Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação, PDL 285/2021 Nova Serrana (MG) Senador Hamilton Mourão (Republicanos- RS) Renovação Autorização
Associação Comunitária Serrazulense, PDL 696/2021 Serra Azul (SP) Senador Izalci Lucas (PL-DF) Renovação Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi, PDL 763/2021 Itamogi (MG) Senador Izalci Lucas (PL-DF) Renovação Autorização
Associação Cultural e de Promoção Social Casimiro Mikucki, PDL 854/2021 Ribeirão Bonito (SP) Senador Izalci Lucas (PL-DF) Renovação Autorização
Ação Social Comunitária de Capim Branco, PDL 947/2021 Capim Branco (MG) Senador Izalci Lucas (PL-DF) Renovação Autorização
Associação Educativa e Cultural de Itabira, PDL 128/2022 Itabira (MG) Senador Izalci Lucas (PL-DF) Renovação Autorização
Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo, PDL 530/2021 Pedras de Fogo (PB) Senador Efraim Filho (União-PB) Renovação Autorização
Associação Rádio Comunitária Interativa FM, PDL 361/2023 Betânia do Piauí (PI) Senador Efraim Filho (União-PB) Outorga Autorização
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Campomaiorense, PDL 365/2023 Campo Maior (PI) Senador Efraim Filho (União-PB) Outorga Autorização
Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária, PDL 366/2023 Colônia do Piauí (PI) Senador Efraim Filho (União-PB) Outorga Autorização
Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural e Social de Água Branca, PDL 369/2023 Água Branca (PI) Senador Efraim Filho (União-PB) Outorga Autorização
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, PDL 547/2023 Londrina (PR) Senador Flávio Arns (PSB-PR) Outorga Permissão
Associação Comunitária do Município de Laranjal, PDL 774/2021 Laranjal (PR) Senador Flávio Arns (PSB-PR) Renovação Autorização
Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol, PDL 787/2021 Cândido Abreu (PR) Senador Flávio Arns (PSB-PR) Renovação Autorização
Associação Rádio Comunitária Liberdade FM, PDL 239/2021 Uruçuí (PI) Senador Ciro Nogueira (PP-PI) Outorga Autorização
Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí, PDI 243/2021 Castelo do Piauí (PI) Senador Ciro Nogueira (PP-PI) Execução Autorização
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Os senadores aprovaram também requerimentos de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações, a respeito de três projetos:

  • PDL 866/2021, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária em Itatiaiuçu (MG);
  • o PDL 313/2021, que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária em José de Freitas (PI);
  • e o PDL 354/2021, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar serviço de radiodifusão comunitária em Cabeceiras do Piauí (PI).

Esses pedidos de informações acontecem quando os senadores sentem falta de detalhes específicos e dos critérios usados nos processos de outorga.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Janja reage a Renan Santos após fala em debate e transforma declaração em novo embate político

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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu nesta segunda-feira (24) às declarações feitas pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) durante o debate presidencial realizado no domingo (23). Em nota publicada nas redes sociais, Janja classificou a fala como ofensiva e afirmou que o episódio representaria um padrão de comportamento que, na avaliação dela, desrespeita mulheres.

O episódio ocorreu quando Renan Santos mencionou a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate e fez uma provocação envolvendo a primeira-dama. “Lula ou está bêbado, ou está com a Janja”, afirmou o candidato. Na sequência, completou: “Melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?”.

A declaração provocou reação de Janja, que acusou o candidato de ultrapassar os limites da crítica política ao mencionar uma pessoa que não disputa a eleição e não estava presente no debate.

Na avaliação da primeira-dama, a fala não deve ser tratada apenas como uma provocação eleitoral. Ela afirmou que declarações desse tipo contribuem para a desqualificação de mulheres no ambiente político.

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A reação, por outro lado, também colocou novamente em discussão os limites do confronto entre candidatos em uma campanha marcada por discursos mais duros e ataques diretos. Para setores da direita, a controvérsia reforça a necessidade de separar críticas políticas, provocações e manifestações consideradas ofensivas daquilo que efetivamente deve ser discutido em um debate eleitoral: propostas e projetos para o país.

Janja também resgatou episódios anteriores envolvendo Renan Santos para sustentar sua avaliação de que a declaração não seria um caso isolado. Entre eles, citou um vídeo de 2018 no qual Renan aparece ao lado de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) em uma situação envolvendo ameaças de estupro contra uma mulher. À época, Renan afirmou que se tratava de uma brincadeira e disse estar alcoolizado.

A primeira-dama também mencionou o episódio envolvendo o então deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, em 2022, quando o parlamentar fez comentários sobre mulheres ucranianas durante a guerra.

Renan Santos, por sua vez, tem adotado durante a campanha um discurso de forte oposição ao atual governo e aos principais nomes da política tradicional. A estratégia coloca o candidato em confronto direto com adversários de diferentes correntes e aposta na crítica contundente como uma das marcas de sua campanha.

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O episódio entre Renan e Janja deve alimentar ainda mais a disputa sobre o tom dos debates presidenciais. De um lado, a primeira-dama sustenta que ataques pessoais contra mulheres não podem ser tratados como parte normal do debate político. De outro, setores da direita defendem que candidatos tenham liberdade para fazer críticas e provocações, desde que respeitados os limites legais.

Com a campanha presidencial ganhando intensidade, o embate mostra que, além das propostas, o comportamento dos candidatos e o estilo de enfrentamento também devem ocupar espaço cada vez maior na corrida ao Palácio do Planalto.

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