POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a subcomissão presidida pela parlamentar alagoana foi instalada no mesmo dia.

Segundo Dra. Eudócia, além de ser um problema de saúde, o câncer tem um impacto social. A doença afeta a vida de pacientes, sobrecarrega os sistemas público e privado de saúde e é uma das principais causas de mortalidade no país. Para Dra. Eudócia, a criação da subcomissão dá ao Senado um papel central na proposição de políticas voltadas a prevenção, diagnóstico e tratamento.

— O enfrentamento do câncer não se esgota nos consultórios médicos ou nos laboratórios de pesquisa. Ele exige um esforço articulado que inclua o Poder Legislativo, responsável pela definição de marcos normativos, pela destinação orçamentária e pela criação de políticas públicas que podem ampliar ou restringir o acesso da população às melhores práticas e tecnologias — disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas como áreas de interesse indígena.

Confúcio afirmou que muitos produtores enfrentavam dificuldades para obter crédito rural e regularizar propriedades por causa da indefinição fundiária. O senador destacou a atuação conjunta de parlamentares, prefeitos, técnicos do Incra e representantes da Funai na construção dos acordos.

— Esse pessoal estava com aflição, sem crédito, trabalhando na unha, tirando leite, plantando café, plantando cacau, fazendo suas pastagens, estava dentro dessas áreas há muito tempo. A Funai entendeu isso. O Incra foi maravilhoso em apresentar os mapas, as cartografias, os limites. Finalmente, semana passada, estivemos na Funai para celebrar, junto com vários parceiros — disse.

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O parlamentar voltou a cobrar a conclusão do processo de transposição de antigos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União.

— Falta esse pouquinho de gente. Já estão todos idosos. Tem uns com 72, 71, 73, faltam dois anos para a compulsória pegar. Tem uma base de uns 40 e poucos servidores precisando dessa atualização. É um ajuste da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério da Gestão para poder liquidar esse estoque. Só falta um parecer jurídico — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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