Agronegócio

Seminário debate segurança jurídica no campo e impactos das demarcações de terras

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Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O evento reuniu uma ampla representação política, incluindo senadores e deputados federais de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Max Russi, e deputados estaduais; prefeitos e vereadores, além de integrantes da OAB Nacional, presidentes de sindicatos municipais, representantes de organizações não governamentais, indígenas; Léo Bortolin, presidente da AMM; o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; e o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende.

O objetivo central do seminário foi discutir a segurança jurídica no campo, com foco em assegurar o respeito a quem produz, garantindo que desapropriações ocorram mediante indenização justa e que o Marco Temporal, previsto na Constituição de 1988, seja respeitado.

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O debate abordou casos em que áreas produtivas foram sumariamente desapropriadas em Mato Grosso, sem direito ao contraditório na fase administrativa e sem compensação financeira, afetando propriedades ocupadas por gerações há 40 a 60 anos, com impactos diretos na estabilidade econômica dos municípios.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que prevê a transferência ao Congresso Nacional da competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas.

O seminário também incluiu palestras e debates técnicos, permitindo a troca de experiências entre juristas, gestores municipais, representantes do setor produtivo e autoridades governamentais. Segundo a organização, o evento reforça o compromisso da Aprosoja MT e da AMM em promover um diálogo amplo, técnico e responsável, conciliando direitos civis, produção rural e preservação ambiental, com vistas a reduzir conflitos e promover estabilidade econômica e jurídica no estado.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Agro responde por mais de 65% das exportações do estado

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O agronegócio de Santa Catarina fechou 2025 com crescimento consistente, sustentado pela combinação de maior produção e preços mais firmes ao longo do ano. O Valor da Produção Agropecuária (VPA) alcançou R$ 74,9 bilhões, avanço de 15,1% em relação a 2024, segundo levantamento do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

O resultado reflete alta de 6,3% nos preços médios recebidos pelos produtores e aumento de 9,5% no volume produzido. Na prática, o desempenho foi puxado por culturas e atividades com bom comportamento simultâneo de oferta e mercado, como milho, maçã, tabaco, soja, bovinos e suínos, favorecidos por condições climáticas mais regulares ao longo do ciclo.

No comércio exterior, o setor manteve peso predominante na economia catarinense. As exportações do agro somaram US$ 7,9 bilhões — o equivalente a cerca de R$ 41,5 bilhões, considerando câmbio próximo de R$ 5,25 —, com crescimento de 5,8% sobre o ano anterior. O segmento respondeu por mais de 65% das vendas externas do estado, consolidando sua relevância na geração de divisas.

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Apesar do avanço, o boletim técnico aponta que o desempenho poderia ter sido mais robusto não fosse a elevação de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros a partir do segundo semestre, o que afetou parte dos embarques.

No campo, a melhora dos indicadores agregados não se traduziu de forma uniforme na renda do produtor. O estudo destaca que, no período pós-pandemia, a volatilidade de preços passou a ter impacto mais direto sobre a rentabilidade do que as variações climáticas. Entre 2021 e 2025, oscilações de mercado influenciaram de maneira mais intensa o resultado econômico de culturas como arroz, cebola e alho.

Esse movimento fica evidente no conceito de “ponto de nivelamento”, indicador que define o patamar mínimo de preço e produtividade necessário para cobrir os custos de produção. Segundo a análise, culturas como soja e alho operam com maior margem de segurança, enquanto arroz e cebola apresentam menor folga, tornando-se mais sensíveis a quedas de preço ou perdas de produtividade.

O levantamento também indica que, mesmo em um cenário de crescimento, a gestão de risco se torna cada vez mais central para a atividade. A combinação entre custos, preços e produtividade passa a determinar, com mais precisão, a sustentabilidade econômica das propriedades.

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Os dados consolidados de 2025 estão disponíveis no Observatório Agro Catarinense, plataforma que reúne indicadores da agropecuária estadual e acompanha a evolução do setor.

Fonte: Pensar Agro

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