Poucas horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a investigação envolvendo seu nome e o banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou uma defesa de 44 páginas na qual nega ter cometido qualquer irregularidade e classifica as acusações como uma “farsa montada” com motivação política.

A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, após a divulgação de mensagens atribuídas a conversas entre Moraes e Vorcaro. O caso ganhou repercussão depois que o jornal O Estado de S. Paulo publicou 51 mensagens trocadas entre os dois.

Na defesa, Moraes afirma que as acusações têm caráter político-eleitoral e atribui a divulgação das informações a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, haveria uma tentativa de utilizar o caso como instrumento de “vingança” política.

O julgamento está previsto para esta terça-feira (15), às 10h. O plenário deverá analisar a situação da investigação e decidir se ela terá prosseguimento ou será arquivada.

Ministro questiona investigação

Um dos principais pontos da manifestação apresentada por Moraes é a legalidade da investigação conduzida pelo ministro André Mendonça.

Moraes sustenta que a apuração teria sido instaurada sem pedido da Procuradoria-Geral da República e sem autorização do plenário do STF. Para ele, a investigação não teria apresentado elementos concretos capazes de demonstrar a existência de infração penal.

O ministro também questiona a forma como dados extraídos do celular de Vorcaro foram utilizados na investigação. Na avaliação apresentada à Corte, teria ocorrido um direcionamento político da apuração.

Moraes ainda acusa Mendonça de ter utilizado informações do aparelho do banqueiro em um contexto que, segundo sua versão, coincidiria com a proximidade das manifestações de 7 de setembro.

Mensagens são contestadas

A defesa dedica parte significativa da petição às mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro.

O ministro afirma que os diálogos divulgados não demonstram qualquer prática criminosa e classifica parte do conteúdo como “fantasioso”. Também nega ter recebido informações antecipadas sobre a operação que resultou na prisão de Vorcaro.

Segundo Moraes, não houve qualquer contato destinado a impedir investigações contra o Banco Master ou a favorecer o banqueiro.

Outro ponto abordado envolve um contrato de R$ 131 milhões relacionado ao escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O tema aparece entre os questionamentos levantados nas investigações e reportagens, mas o ministro nega que tenha atuado de maneira irregular em benefício de Vorcaro.

A defesa também contesta informações sobre supostos pedidos de intervenção em investigações, possíveis tratativas envolvendo a permanência de Vorcaro no país e outros contatos atribuídos ao banqueiro.

Moraes fala em uso político da investigação

Na petição, o ministro cita ainda o caso envolvendo o perito criminal João Cláudio Nabas, mencionado em documentos relacionados à análise do celular de Vorcaro.

Moraes sustenta que informações relacionadas ao seu nome teriam sido utilizadas de forma seletiva e divulgadas em momento politicamente estratégico. Na avaliação apresentada pelo ministro, a investigação teria sido conduzida com o objetivo de produzir desgaste político.

Ele também questiona a cadeia de custódia dos dados obtidos no aparelho de Vorcaro e afirma que o material bruto teria sido encaminhado ao gabinete de Mendonça.

A defesa sustenta ainda que não existem mensagens de autoria de Moraes que comprovem atuação para prestar consultoria jurídica ou conceder favorecimento ao banqueiro.

Julgamento ocorre nesta terça

A manifestação foi apresentada na véspera da análise do caso pelo plenário do STF.

Agora, caberá aos ministros avaliar os argumentos apresentados por Moraes e os elementos reunidos na investigação para decidir os próximos passos do caso.

A defesa apresentada pelo ministro representa a versão de Moraes sobre os fatos e contesta integralmente as suspeitas levantadas contra ele.