Presidentes das Comissões de Relações Exteriores (CREs) dos parlamentos que participam da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics reúnem-se nesta terça-feira (3), a partir de 10h30. Os parlamentares vão debater estratégias de fortalecimento do fórum de articulação político-diplomática e de cooperação do chamado “sul global”, a partir do âmbito do comércio, dos investimentos e das finanças.

Os parlamentares podem participar de três sessões de trabalho, a serem sediadas no Plenário de Comissão 1 da Câmara dos Deputados:

• Fortalecendo o comércio do Brics no atual cenário internacional;
• Promoção de investimentos e transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável e;
• Instrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustentável.

Estão previstas a participação de representantes de dez dos 11 países membros do grupo: Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Indonésia, último país a ingressar no fórum. Também estarão presentes à reunião membros de países parceiros como Belarus, Bolívia e Cuba.

Presidente da CRE no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirma que a expectativa é que os debates avancem com propostas que fortaleçam o comércio, os investimentos e os instrumentos financeiros entre os países do Brics. Além disso, ressaltou, o Parlamento brasileiro quer estar “no centro do debate” em torno de um novo equilíbrio global.

— O Fórum é oportunidade para discutir o uso de meios de pagamento e moedas locais, a redução de barreiras comerciais e a troca de tecnologia, além de cobrar que o Banco do Brics financie mais projetos com impacto direto na vida das pessoas. O Brasil deve seguir construindo pontes com o mundo todo, com equilíbrio e foco em resultados — diz Trad, para quem o Brics tem “papel fundamental na construção de uma nova ordem internacional, mais multipolar, inclusiva e cooperativa”. 

Segundo Guilherme Del Negro, consultor legislativo do Senado da área de Direito Internacional, Relações Internacionais e Defesa Nacional, os debates dessa reunião, assim como o Fórum Parlamentar de que ela é parte, permitem trazer a perspectiva do Poder Legislativo para espaços normalmente ocupados apenas pelo Poder Executivo, e com isso renová-los e torná-los mais representativos, com ganhos para todos.

— A construção desses espaços também é particularmente útil para estabelecer um canal direto voltado ao aprimoramento da atividade legislativa e fiscalizatória, atribuições próprias do Congresso Nacional e de suas Casas Legislativas, permitindo um melhor alinhamento do que fazemos do nosso lado com os objetivos estratégicos que compartilhamos no bloco. Assim, temos ganhos nos dois sentidos, tanto podendo influenciar melhor as discussões do Brics a partir do Poder Legislativo, quanto podendo receber mais informações de política externa do lado do Poder Legislativo — afirma Del Negro.

Outras vantagens desses eventos são a troca de experiências e de boas práticas em legislação e regulação entre os parlamentos participantes e a possibilidade de construção de novos consensos pela linguagem parlamentar, mais pragmática e acessível e menos cautelosa do que a linguagem diplomática, segundo o consultor.

— Em termos práticos, como entrega concreta, posso destacar que as conclusões do Fórum Parlamentar serão apresentadas aos chefes de Estado e de governo do Brics, com o potencial de produzir efeitos na política externa de cada país-membro ou parceiro ou mesmo do bloco como um todo — expõe Del Negro.

Comércio, investimento e finanças

Os temas escolhidos para orientar as sessões de trabalho situam-se no âmbito de “comércio, investimentos e finanças”, uma das seis áreas prioritárias adotadas pela presidência brasileira do Brics. Esses temas também mantêm contato com outras áreas, como mudança do clima e governança da inteligência artificial. A primeira sessão, às 11h, destaca o comércio:

— Entram nesse campo os debates sobre o reforço dos fluxos comerciais entre os países-membros e parceiros do Brics, explorando complementariedades e sinergias, bem como as medidas de facilitação do comércio, que estão voltadas a agilizar e baratear as próprias transações comerciais. Outro tópico de interesse se refere aos desafios globais para o comércio, em um cenário de crescente protecionismo e de adoção de medidas unilaterais, muitas vezes disfarçadas — enfatiza Del Negro.

Já a segunda sessão de trabalho, que se inicia às 14h, elenca os investimentos estratégicos em transporte, logística, infraestrutura digital, desenvolvimento urbano, entre outros.

— E esses investimentos são pensados em termos de seus impactos ambientais, sendo crescentemente necessário apostar em tecnologias, sistemas e técnicas que sejam sustentáveis, com impacto ambiental reduzido, além de resilientes, capazes de resistir a desastres e outros fenômenos naturais — expõe o consultor.

Além disso, segundo Del Negro, a reunião pode tratar das chamadas transições justas, para que essas mudanças não sejam insensíveis às populações mais vulneráveis, que nem sempre terão condições de arcar com novos custos sem o apoio estatal. Com isso, podem-se debater na sessão os caminhos para o desenvolvimento sustentável de todos os países do Brics.

Por fim, às 15h, os representantes das CREs debruçam-se sobre a questão dos instrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustentável. É a hora de pensar sobre os recursos e examinar mecanismos para a captação e direcionamento.

O consultor do Senado explica que foram sugeridos, para balizar os debates, a discussão sobre a Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), grande estratégia do bloco para modernizar a indústria e alinhá-la com tecnologias digitais e de inteligência artificial de ponta, que deverá contar com apoio financeiro suficiente.

— Além disso, em um cenário de compressão fiscal vivenciado no Brasil e em outros países e também de expansão do próprio Brics, é importante olhar com ainda mais atenção para os mecanismos de segurança e liquidez do bloco, com destaque para o Arranjo Contingente de Reservas, e também de financiamento, como o Novo Banco de Desenvolvimento — salienta Del Negro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado