POLÍTICA NACIONAL

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador aprova audiência e homenagens

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A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (28) dois requerimentos apresentados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi presidida pela vice-presidente do colegiado, senadora Jussara Lima (PSD-PI), que também apresentou o cronograma das próximas atividades da comissão, cujo encerramento está previsto para o mês de julho.

O primeiro requerimento (REQ 1/2025 – CTI200CONFEQ) trata da realização de audiência pública, no formato de seminário, marcada para o dia 1º de julho, às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com a presença de pesquisadores especializados no tema da Confederação do Equador, como George Félix Cabral de Souza, André Heráclio do Rêgo, Josemir Camilo de Melo, Júlio Lima Verde Campos de Oliveira e Marcus Joaquim Maciel de Carvalho.

Na justificativa do pedido, a senadora Teresa destacou a importância do evento como oportunidade para aprofundar a reflexão crítica sobre os fundamentos, impactos e legado do movimento revolucionário de 1824.

“A presença dos pesquisadores proporcionará um espaço qualificado de exposição e intercâmbio de ideias, enriquecendo o debate público e fortalecendo o compromisso institucional com a valorização da história nacional”, afirmou.

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Já o segundo (REQ 2/2025 – CTI200CONFEQ) prevê a concessão de certificados de reconhecimento a autoridades e instituições que contribuíram para a valorização da memória histórica da Confederação do Equador. A entrega será feita em sessão especial do Senado Federal no dia 7 de julho, às 10h. Entre os homenageados estão governadores do Nordeste, senadores integrantes da comissão, pesquisadores, universidades, entidades culturais e órgãos do Senado.

Segundo a senadora Teresa, a homenagem é uma forma de reconhecer o esforço coletivo de lideranças políticas, instituições de ensino, entidades culturais e equipes técnicas envolvidas nas atividades da comissão.

“A concessão desses certificados representa o reconhecimento formal da comissão ao empenho de diversos atores que ajudaram a lançar luz sobre os ideais, os conflitos e o legado da Confederação do Equador”, argumentou a autora do requerimento.

A senadora Jussara também anunciou que no mesmo dia da audiência, às 14h, será realizada a abertura solene da exposição iconográfica sobre a Confederação do Equador e o lançamento da coleção de publicações editadas pela comissão. Na sequência, será conhecida a segunda parte da série documental Uma Outra Independência, intitulada “Outras Terras Outras Gentes”, produzida pela TV Senado.

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A última reunião da comissão está marcada para o dia 9 de julho, às 14h, quando será apresentado o relatório final dos trabalhos.

História

A Confederação do Equador foi um movimento iniciado em 1824, no Nordeste, contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano e federalista. O movimento eclodiu em 2 de julho de 1824, em Pernambuco, e se espalhou para as províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A revolta foi reprimida pelas tropas imperiais, resultando na execução de 31 pessoas entre 1824 e 1825. Entre os condenados, estava Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, que se tornou um ícone revolucionário.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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