POLÍTICA NACIONAL

Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça- feira (27) projeto que autoriza a oferta de curso de defesa pessoal gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica. Esse projeto de lei (PL 1.813/2021) segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A autora da proposta é a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A relatora da matéria na CSP foi a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que apresentou parecer favorável à iniciativa. 

O projeto altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que União, estados e municípios (e também o Distrito Federal) poderão promover esses cursos em espaços da rede de atendimento às vítimas de violência ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Para a relatora da matéria, o curso será fundamental para permitir que a mulher, mesmo estando sozinha, possa se defender de maneira eficaz. 

— Não se pode esquecer que, na maior parte dos casos, a violência doméstica e familiar é cometida dentro da residência das vítimas, “entre quatro paredes”, o que dificulta pedidos de socorro e, sobretudo, o acionamento da polícia. 

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Opcional

De acordo com a proposta, a participação no curso será opcional — e a recusa em participar não poderá ser usada como argumento processual e nem como justificativa para deixar a mulher sem a devida proteção policial.

Segundo Ivete, ao prever expressamente que a recusa em participar não poderá ser usada em desfavor da mulher, evita-se qualquer interpretação futura que possa prejudicar as vítimas.

A relatora também acatou emenda que retira do texto a previsão de que os cursos poderiam ser oferecidos apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Violência crescente

Diante do crescente aumento da violência contra a mulher, Ivete defende urgência na aprovação do projeto. Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres em março, apontam que, em 2024, foram registrados no Brasil foram 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte.

Além disso, o relatório indica que, no ano passado, o país registrou o equivalente a 196 estupros por dia, o que totalizou 71.892 casos de estupro de mulheres em 2024.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio diz que queria uma mulher como vice, mas escolheu Gaspar “em cima da hora”

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretendia ter uma mulher como candidata a vice, mas acabou escolhendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor a chapa. Segundo o senador, a definição ocorreu menos de 24 horas antes do anúncio oficial.

A declaração foi feita durante a live semanal de Flávio, na quinta-feira (6). De acordo com o candidato, a intenção inicial era encontrar uma mulher de outro partido para integrar a chapa, mas as negociações não avançaram depois que outras legendas decidiram manter posição de neutralidade na disputa presidencial.

“Todo mundo sabe da minha tentativa de buscar uma mulher, não apenas por ser mulher, mas uma pessoa qualificada para estar junto com a gente na composição dessa chapa”, afirmou.

Flávio disse ainda que a composição com outros partidos também seria importante para ampliar o tempo de televisão e a quantidade de inserções durante a campanha.

Tereza Cristina e Daniella foram cotadas

Entre os nomes apontados como possíveis candidatas a vice estavam a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques (Republicanos).

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Segundo as informações divulgadas sobre as articulações, as possibilidades foram prejudicadas pela decisão das cúpulas do PP e do Republicanos de não formar coligação com o PL na eleição presidencial.

Flávio afirmou que, apesar da ausência de uma mulher na chapa, lideranças femininas de outros partidos que chegaram a ser consideradas continuam apoiando sua candidatura.

“Todas estão com a gente. Quer dizer, os quadros mais qualificados de todos os partidos estão caminhando conosco”, declarou.

Michelle Bolsonaro (PL-DF) e a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) também foram mencionadas nas articulações. Michelle não teria aceitado o convite, enquanto Priscila teria demonstrado disposição para assumir a função.

Flávio contesta versão de Valdemar

Durante a transmissão, Flávio também comentou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a escolha de Alfredo Gaspar.

No anúncio da chapa, realizado na quarta-feira (5), Valdemar afirmou que o nome do deputado vinha sendo guardado havia cerca de seis meses.

Flávio apresentou uma versão diferente. Segundo ele, Gaspar foi escolhido na reta final das negociações.

“Eu não entendi, o Valdemar falou na hora lá ‘estamos aqui há seis meses guardando esse nome’. Pô, presidente, não foi isso”, afirmou.

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Na sequência, disse que a sugestão partiu do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.

“Realmente foi em cima da hora que o Marinho teve essa ideia. Eu achei a ideia fantástica”, declarou.

Segurança pública será foco da chapa

Flávio justificou a escolha de Alfredo Gaspar destacando sua atuação em temas como segurança pública e combate à corrupção, áreas que o candidato afirmou que pretende priorizar durante a campanha.

“É alguém que tenho certeza de que o PT se tremeu”, disse Flávio.

Durante a live, Rogério Marinho associou a escolha à estratégia de explorar, na campanha, as investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fábio Luís é alvo de apurações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência. As investigações, contudo, não equivalem a uma condenação e eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões das autoridades competentes.

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