POLÍTICA NACIONAL

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica

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Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica. 

A reunião da CDH terá início após instalação da subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, marcada para as 11h.

O PL 2.799/2024 altera a Lei 14.899, de 2024, que cria regras para a elaboração e implementação do plano de metas para enfrentamento da violência doméstica.

Esses planos deverão contemplar as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais, tendo em consideração as questões socioculturais, a diversidade e as especificidades de cada povo, determina o projeto de lei. Ainda de acordo com o texto, os órgãos responsáveis pela política indigenista e pelas políticas de proteção das mulheres de povos tradicionais deverão participar da elaboração dos planos de metas.

O projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), favorável à proposição. 

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De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto foi aprovado em dezembro de 2024 na CSP e seguiu para apreciação da CDH, em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação da matéria em Plenário.

Crianças e adolescentes

Na pauta da CDH consta ainda o projeto de lei que pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes.

O PL 5.018/2024 altera a Lei Henry Borel (Lei 14.344, de 2022), que cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos. 

Atualmente a legislação prevê que o descumprimento será punido com detenção de 3 meses a 2 anos. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto estende esse período, com reclusão de 2 anos a 5 anos. 

Na justificativa do projeto, a senadora ressalta que a legislação que trata do descumprimento de medidas protetivas de urgência para a mulher vítima de violência doméstica e familia já foi alterada, com a ampliação das penas, mas a Lei 14.344 — que prevê o mesmo crime, mas com menores de idade como vítimas —, não foi modificada.

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O resultado, argumenta Mara Gabrilli, é “um sistema penal desigual e desproporcional, que não protege de forma equânime os sujeitos hipervulneráveis”. A senadora também lembra que a Constituição Federal de 1988 assegura a crianças e adolescentes a prioridade absoluta na garantia de seus direitos.

O texto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), favorável à proposição. O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Disputa apertada: Flávio Bolsonaro fica à frente de Lula no 2º turno

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo primeiro turno das eleições presidenciais de outubro, segundo pesquisa Quaest divulgada neste domingo (14).

No entanto, em um eventual segundo turno entre os dois, Flávio passou a registrar vantagem numérica sobre o petista.

No cenário espontâneo, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula aparece com 28% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

 

Flávio, por sua vez, avançou de 20% para 23%. Augusto Cury (Avante) tem 3%, enquanto Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) aparecem com 1% cada. Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, também registra 1%. Outros 41% dos entrevistados não souberam ou não quiseram indicar um nome.

Na comparação com a pesquisa divulgada em 7 de setembro, Flávio também cresceu no cenário estimulado, passando de 29% para 31%. Lula permaneceu no mesmo patamar.

 

Com isso, a diferença entre os dois caiu de sete para cinco pontos percentuais. Cury oscilou de 8% para 7%, enquanto Caiado, Renan Santos e Romeu Zema (Novo) permanecem em posições inferiores, dentro da margem de erro.

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No segundo turno, Flávio aparece com 42% das intenções de voto, contra 40% de Lula. Na pesquisa anterior, os dois estavam empatados em 41%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, o resultado atual configura empate técnico, mas representa uma vantagem numérica do senador sobre o atual presidente.

 

A pesquisa também simulou outros confrontos. Lula aparece com 38% contra 36% de Augusto Cury; 41% contra 39% de Ronaldo Caiado; e 41% contra 38% de Renan Santos. Contra Romeu Zema, o petista registra 45%, enquanto o governador de Minas Gerais aparece com 33%.

O levantamento foi realizado presencialmente com 2.004 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03607/2026.

 

 

 

 

### Primeiro turno — espontânea
*(quando não é apresentada uma lista de candidatos)*

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* Lula (PT): 28% — manteve
* Flávio Bolsonaro (PL): 23% — eram 20%
* Augusto Cury (Avante): 3%
* Ronaldo Caiado (PSD): 1%
* Renan Santos (Missão): 1%
* Jair Bolsonaro (PL): 1% — está inelegível
* Indecisos: 41%
* Branco/nulo/não vão votar: 2%

### Segundo turno — Lula x Flávio Bolsonaro

* Flávio Bolsonaro (PL): 42% — eram 41%
* Lula (PT): 40% — eram 41%
* Branco/nulo/não vai votar: 13% — manteve
* Indecisos: 5% — manteve

### Segundo turno — Lula x Augusto Cury

* Lula (PT): 38%
* Augusto Cury (Avante): 36%
* Branco/nulo/não vai votar: 21%
* Indecisos: 5% — manteve

### Segundo turno — Lula x Ronaldo Caiado

* Lula (PT): 41%
* Ronaldo Caiado (PSD): 39%
* Branco/nulo/não vai votar: 16%
* Indecisos: 4%

 

### Segundo turno — Lula x Renan Santos

* Lula (PT): 41%
* Renan Santos (Missão): 38%
* Branco/nulo/não vai votar: 17%
* Indecisos: 4%

### Segundo turno — Lula x Romeu Zema

* Lula (PT): 45%
* Romeu Zema (Novo): 33%
* Branco/nulo/não vai votar: 18%
* Indecisos: 4%

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