Política MT

Deputado Barranco cobra transparência sobre adesão de MT ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Publicado em

8 de maio de 2025

por

Da Redação

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na quarta-feira (30), o Requerimento nº 232/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do qual solicita uma série de informações à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a adesão do estado ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) nos últimos cinco anos.

Entre os questionamentos apresentados ao secretário Alan Porto, o parlamentar pede esclarecimentos sobre a adesão formal de Mato Grosso ao PNLD nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Ele solicita ainda detalhes sobre quais etapas da educação básica foram contempladas em cada exercício, o quantitativo de livros recebidos pelo estado, eventuais diretrizes emitidas às Diretorias Regionais de Educação (DREs) e às escolas, bem como os motivos, caso tenha havido recusa na adesão em algum desses anos.

“Estamos falando de um programa essencial para o desenvolvimento da educação básica no Brasil. O PNLD garante que milhões de estudantes tenham acesso gratuito a livros didáticos, e é inadmissível que qualquer governo estadual negligencie ou omita informações sobre sua participação”, afirmou Barranco.

O parlamentar também reforçou que o pedido tem o objetivo de garantir transparência na execução de uma política pública fundamental para a educação. “Queremos saber se as crianças e jovens de Mato Grosso estão sendo devidamente atendidos, se os livros estão chegando nas mãos dos alunos no tempo certo, e se há equidade no acesso ao material didático entre as diferentes regiões do estado”, destacou.

O PNLD é uma das principais políticas públicas do Ministério da Educação, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2023, o programa distribuiu mais de 150 milhões de livros para aproximadamente 140 mil escolas públicas em todo o país, atendendo desde a educação infantil até o ensino médio.

Para Barranco, o acesso aos dados solicitados também é uma forma de fiscalizar a correta execução da política pública em Mato Grosso. “Transparência é um princípio constitucional. Quando se trata de políticas educacionais, isso se torna ainda mais urgente. Não estamos pedindo um favor ao governo, estamos exigindo um direito da população e, principalmente, dos estudantes da rede pública”, disse.

Segundo o deputado, a sociedade tem o direito de saber se o governo estadual está garantindo aos estudantes o acesso aos livros e materiais pedagógicos previstos no programa federal.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Published

8 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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