POLÍTICA NACIONAL
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Publicado em
22 de abril de 2025por
Da Redação
Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas educacionais inativos no âmbito estadual ou municipal, desde que continuem destinados à área de educação. A sessão plenária também avaliará duas propostas de emenda à Constituição e dois acordos internacionais.
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização de recursos transferidos pela União a estados e municípios em ações diferentes daquelas originalmente previstas. Isso ocorre mesmo quando um programa se torna inativo e os recursos ficam parados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/2023 autoriza o uso desses recursos em programas inativos da área de educação, desde que na mesma área.
De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o texto recebeu apoio da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como o projeto altera uma lei complementar, é necessária a maioria absoluta para sua aprovação, ou seja, o voto de no mínimo 41 senadores.
Idosos
Outro item da pauta é a PEC 81/2015, que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal — o que pode permitir que todos os entes legislem sobre o tema.
Esta será a primeira discussão da proposta, apresentada originalmente pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Para uma PEC ser aprovada, é preciso cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três em segundo turno, antes da votação final. O quórum para a aprovação é de no mínimo três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores.
Órgãos de segurança
Os senadores ainda avaliarão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Trata-se da terceira discussão das cinco que antecedem a votação em primeiro turno.
Apresentada originalmente pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a PEC inclui as categorias profissionais na lista de órgãos de segurança pública da Constituição Federal — que atualmente conta com sete carreiras, como policiais federais, militares e civis, entre outros.
Relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Efraim Filho (União-PB) é favorável à mudança.
Acordos internacionais
Também está na pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 202/2021, que permite a cooperação técnica entre Brasil e Armênia em áreas que os países considerarem prioritárias, com base em reuniões entre seus representantes. Os dois países poderão financiar (em conjunto ou separadamente) a implementação de projetos, buscar financiamento de organizações internacionais e doadores internacionais e firmar parcerias com outros países.
O relator na Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é favorável à proposta.
Outro projeto de decreto legislativo pode ser avaliado na sessão: o PDL 321/2024, relatado na CRE pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), trata de um acordo de serviços aéreos firmado entre Brasil e Costa do Marfim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Flávio diz que queria uma mulher como vice, mas escolheu Gaspar “em cima da hora”
Published
15 horas agoon
7 de agosto de 2026By
ana barros
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretendia ter uma mulher como candidata a vice, mas acabou escolhendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor a chapa. Segundo o senador, a definição ocorreu menos de 24 horas antes do anúncio oficial.
A declaração foi feita durante a live semanal de Flávio, na quinta-feira (6). De acordo com o candidato, a intenção inicial era encontrar uma mulher de outro partido para integrar a chapa, mas as negociações não avançaram depois que outras legendas decidiram manter posição de neutralidade na disputa presidencial.
“Todo mundo sabe da minha tentativa de buscar uma mulher, não apenas por ser mulher, mas uma pessoa qualificada para estar junto com a gente na composição dessa chapa”, afirmou.
Flávio disse ainda que a composição com outros partidos também seria importante para ampliar o tempo de televisão e a quantidade de inserções durante a campanha.
Tereza Cristina e Daniella foram cotadas
Entre os nomes apontados como possíveis candidatas a vice estavam a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques (Republicanos).
Segundo as informações divulgadas sobre as articulações, as possibilidades foram prejudicadas pela decisão das cúpulas do PP e do Republicanos de não formar coligação com o PL na eleição presidencial.
Flávio afirmou que, apesar da ausência de uma mulher na chapa, lideranças femininas de outros partidos que chegaram a ser consideradas continuam apoiando sua candidatura.
“Todas estão com a gente. Quer dizer, os quadros mais qualificados de todos os partidos estão caminhando conosco”, declarou.
Michelle Bolsonaro (PL-DF) e a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) também foram mencionadas nas articulações. Michelle não teria aceitado o convite, enquanto Priscila teria demonstrado disposição para assumir a função.
Flávio contesta versão de Valdemar
Durante a transmissão, Flávio também comentou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a escolha de Alfredo Gaspar.
No anúncio da chapa, realizado na quarta-feira (5), Valdemar afirmou que o nome do deputado vinha sendo guardado havia cerca de seis meses.
Flávio apresentou uma versão diferente. Segundo ele, Gaspar foi escolhido na reta final das negociações.
“Eu não entendi, o Valdemar falou na hora lá ‘estamos aqui há seis meses guardando esse nome’. Pô, presidente, não foi isso”, afirmou.
Na sequência, disse que a sugestão partiu do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.
“Realmente foi em cima da hora que o Marinho teve essa ideia. Eu achei a ideia fantástica”, declarou.
Segurança pública será foco da chapa
Flávio justificou a escolha de Alfredo Gaspar destacando sua atuação em temas como segurança pública e combate à corrupção, áreas que o candidato afirmou que pretende priorizar durante a campanha.
“É alguém que tenho certeza de que o PT se tremeu”, disse Flávio.
Durante a live, Rogério Marinho associou a escolha à estratégia de explorar, na campanha, as investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fábio Luís é alvo de apurações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência. As investigações, contudo, não equivalem a uma condenação e eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões das autoridades competentes.
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