Política MT

Barranco propõe protocolo de busca imediata para crianças autistas em Mato Grosso

Publicado em

3 de abril de 2025

por

Da Redação

Em meio ao mês de Conscientização sobre o Autismo, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 452/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para estabelecer diretrizes para a adoção de um protocolo de busca imediata de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, em caso de desaparecimento.

O protocolo propõe a eliminação do prazo de espera de 24 horas, com a ativação imediata das buscas tão logo haja comunicação do desaparecimento.

“Cada minuto conta quando se trata de uma criança autista desaparecida. Essas crianças, muitas vezes, não pedem ajuda e podem estar em situação de extremo risco. O poder público precisa agir com rapidez, sensibilidade e responsabilidade”, afirmou Barranco.

O projeto estabelece que a comunicação do desaparecimento poderá ser feita por qualquer pessoa que testemunhe a fuga ou ausência injustificada, e determina que as autoridades policiais e competentes iniciem imediatamente as buscas, independentemente de indícios de crime, considerando a condição de vulnerabilidade da pessoa desaparecida. Entre as medidas previstas estão a notificação às forças de segurança, ativação de alertas em redes sociais e mídia, uso de imagens de câmeras de segurança, drones e cães farejadores, quando disponíveis.

A urgência dessa iniciativa se reforça por tragédias recentes, como o caso do pequeno Samuel, de 10 anos, que desapareceu em São Paulo no último dia 23 de março e foi encontrado sem vida em um córrego após horas de busca. De acordo com o CDC (Centers for Disease Control and Prevention), quase metade das crianças autistas já tentou fugir ao menos uma vez, muitas vezes com consequências fatais.

Barranco destacou que a proposta se alinha a modelos internacionais, como o sistema Silver Alert nos Estados Unidos, e reafirma a prioridade absoluta garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. “Não podemos aceitar que vidas sejam perdidas por falta de um protocolo adequado. O Estado tem o dever de proteger aqueles que mais precisam. Garantir esse protocolo é garantir vida, é garantir dignidade”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Published

6 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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