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Cidadãos podem se inscrever para participação virtual de audiências públicas na ALMT

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As audiências públicas são um importante instrumento que possibilita à sociedade expressar suas opiniões e contribuir ativamente para decisões sobre assuntos de grande relevância. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), esses debates ocorrem de forma híbrida (presencial e online) e as pessoas que desejam apresentar suas ideias podem se inscrever pelo e-mail [email protected].

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), lembra que o Legislativo estadual promove diversas audiências públicas todos os meses para discutir os mais diferentes temas e afirma que a participação popular é essencial no processo de formulação de políticas públicas.

“Desde a pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa passou a realizar as audiências públicas de forma híbrida. Assim, as pessoas que não têm condições de se deslocarem até aqui podem participar de onde estiverem, de forma on-line, apresentando suas ideias e considerações sobre os temas em discussão. É muito importante que todos participem dos debates. Nosso dever, como deputados, é escutar a sociedade para que nossas decisões reflitam seus interesses”, afirma.

Para ter o direito de se manifestar de forma online durante os debates, é necessário que as pessoas interessadas efetuem suas inscrições antecipadamente, enviando e-mail para [email protected], informando nome completo, telefone para contato (WhatsApp) e a instituição, bairro ou município que representa. As inscrições são recebidas pela Superintendência de Cerimonial e repassadas à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), que viabiliza as participações no dia do evento.

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Olga Lustosa, superintendente do Cerimonial, explica que a participação on-line ocorre por meio da plataforma Zoom. “Com base nessas informações, a STI gera um link e o envia por WhatsApp para essas pessoas, assim elas podem entrar e participar da audiência pública”, acrescenta.

Segundo ela, a participação população nas discussões tem sido expressiva. “Nós estamos muito contentes em ver que as pessoas estão participando cada vez mais. Esta semana foram discutidas medidas para desembargos ambientais a assentamentos agrários de Mato Grosso e mais de 300 pessoas de todo o estado participaram. A função da audiência pública é justamente essa: dar voz a todos, ao cidadão que é beneficiado ou que deixa de ser beneficiado pelo assunto que está sendo debatido”, frisa.

A cerimonialista Neize Felfili orienta que as inscrições sejam feitas com antecedência. “O ideal é que as pessoas interessadas enviem seus dados até um dia antes da audiência pública, para que sua participação seja garantida”, diz.

Próximos debates – Na próxima terça-feira (18), às 8h, a ALMT irá discutir o Projeto de Lei 1.833/2023, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei 8.588/2006, propondo uma flexibilização na regulamentação da aplicação terrestre de agrotóxicos.

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O projeto sugere a redução para 25 metros de distância de povoações, cidades, vilas, bairros, e mananciais de captação de água, moradia isolada agrupamento de animais e nascentes, ainda que intermitentes, para aplicação terrestre de agrotóxicos em grandes propriedades rurais, bem como a exclusão da exigência de distanciamento mínimo em estabelecimentos pequenos e médios. Na justificativa apresentada junto ao projeto, o parlamentar argumenta que avanços tecnológicos tornaram os produtos menos tóxicos e destaca a existência de estudos científicos que comprovariam a segurança da aplicação a distâncias menores.

Somente no mês de março, 11 audiências públicas deverão ser realizadas na ALMT e outras cinco já estão previstas para o mês de abril. Todos os debates são transmitidos ao vivo pela TVAL (canais 30.1 e 9.2), no site da ALMT (www.al.mt.gov.br) e pelo canal do Youtube.

Fonte: ALMT – MT

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Entre o agro, os municípios e a proteção social, Gisela começa a ocupar seu lugar na majoritária

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A campanha de Otaviano Pivetta à reeleição ao Governo de Mato Grosso começa a revelar, além da força municipal construída pelo governador ao longo dos últimos anos, uma nova personagem na equação majoritária: Gisela Simona. Candidata a vice pelo União Progressista, ela começa a percorrer o Estado não mais como a ex-deputada federal que construiu sua trajetória na defesa do consumidor e dos direitos das mulheres, mas agora como parte de uma chapa majoritária que pretende apresentar continuidade administrativa sem abrir mão de novas agendas sociais.

Esse movimento ficou evidente neste sábado (22), em Sorriso, um dos principais símbolos da força econômica do agronegócio mato-grossense e reconhecido como um dos maiores polos produtores de soja do mundo. No município participou do lançamento da candidatura de Mauro Savi à Assembleia Legislativa. Ato que reuniu cerca de 1.800 pessoas e concentrou empresários, produtores rurais, lideranças políticas e representantes do movimento municipalista.

Entre os presentes estavam o prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, a primeira-dama Mara Fernandes, a vice-presidente do Lide Mato Grosso, Ruth Semiramys, esposa de Mauro Savi, além dos candidatos a deputado federal Neri Geller e Acácio Ambrosini, que também é vice-prefeito do município.

Mais do que o tamanho do público, contudo, a agenda expôs uma característica importante da atual disputa pelo Palácio Paiaguás: a capacidade de Pivetta de reunir em torno de sua candidatura uma rede de prefeitos, lideranças regionais e setores produtivos que enxergam na continuidade administrativa um ativo político.

Gisela, que passou 33 meses na Câmara dos Deputados antes de retornar à disputa eleitoral, começa agora a ocupar espaço nessa arquitetura.

Ao falar sobre Pivetta, ela não o apresentou apenas como o candidato à reeleição, mas como alguém cuja trajetória guarda semelhanças com a de muitos dos empreendedores que ajudaram a transformar Mato Grosso em uma potência agrícola.

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“Pivetta é um gestor de mão cheia. Seja na vida pessoal, profissional e política. Hoje, após recuperar as finanças públicas e a capacidade de investimento do Estado, ao lado do ex-governador Mauro Mendes, ele propõe um novo desafio: fazer a prosperidade produzida por Mato Grosso chegar de forma mais direta à vida das pessoas”, afirmou.

A frase ajuda a delimitar o espaço que Gisela começa a ocupar na chapa. Pois se Pivetta representa a experiência administrativa, a gestão e a capacidade de investimento, ela pretende acrescentar à equação uma agenda construída a partir da proteção social, dos direitos e da escuta daqueles que nem sempre conseguem fazer chegar suas demandas às estruturas de poder. É uma diferença de origem e de trajetória que pode se transformar em complementaridade política.

Durante mais de duas décadas no Procon de Mato Grosso, Gisela conheceu o Estado pela porta de entrada de quem precisava reclamar, reivindicar, denunciar ou simplesmente encontrar alguém disposto a ouvir. Em Brasília, ampliou essa experiência para o campo legislativo. Foi relatora do Pacote Antifeminicídio, participou de iniciativas voltadas à proteção das mulheres, combateu fraudes financeiras e práticas abusivas no mercado de consumo e levou para o Congresso temas relacionados às novas formas de vulnerabilidade produzidas pela economia digital.

E na condição de candidata a vice-governadora, passa a enfrentar outro desafio: transformar essa experiência acumulada em uma agenda capaz de dialogar com um Estado que reúne, simultaneamente, uma das economias mais dinâmicas do país e  profundas diferenças sociais e regionais.

Campanha na Rua

Ainda durante o fim de semana, Gisela participou, ao lado do ex-governador Mauro Mendes, candidato ao Senado, e de Virginia Mendes, que busca uma vaga na Câmara Federal, de reuniões conduzidas pelo prefeito Adilson Gonçalves de Macedo com empresários, produtores rurais e lideranças políticas.

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Mas a agenda não ficou restrita ao debate econômico. Gisela conheceu de perto o programa Rede de Frente, iniciativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres que articula órgãos públicos, forças de segurança e sociedade civil no acolhimento às vítimas, na prevenção da violência e na realização de ações educativas.

A agenda talvez seja uma das mais simbólicas dessa nova fase política de Gisela.Pois a mulher que chega à campanha majoritária é a mesma que, na Câmara Federal, transformou a defesa das mulheres em uma das marcas de sua atuação. Como relatora do Pacote Antifeminicídio, participou diretamente da construção de uma legislação que elevou para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio.

Mas agora o desafio é maior. Na vice-governadoria, caso a chapa seja eleita, estará diante da tarefa de ajudar a transformar leis, protocolos e discursos em políticas públicas capazes de chegar antes da tragédia. Assim, ela não chega à majoritária para abandonar as pautas que construíram sua identidade política, mas para tentar colocá-las em outra escala.

O Araguaia e a disputa por representação

A passagem pela região também levou Gisela ao lançamento da candidatura de Moacir Couto à Assembleia Legislativa, em Barra do Garças, onde encontrou novamente uma reivindicação antiga: transformar o peso econômico e social do Araguaia em maior capacidade de representação política e interlocução com o Governo do Estado.

A questão é particularmente relevante em uma região que possui forte potencial produtivo, mas que historicamente reivindica maior presença do poder público em áreas como saúde, infraestrutura, logística e serviços.

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