POLÍTICA NACIONAL

Senado fará sessões especiais pelo Dia do Trabalhador e outras datas comemorativas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos para a promoção de sessões especiais. Um deles é para celebrar o Dia do Trabalhador. O requerimento para a homenagem (RQS 45/2025) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), apoiado por outros senadores.

Paim afirma que o 1º de Maio, conhecido internacionalmente como o Dia do Trabalhador, é comemorado em diversos países. Segundo o senador, a data é simbólica porque, além de ter como objetivo rememorar os avanços já obtidos pela classe trabalhadora, é um dia de luta e reivindicação por melhores condições de trabalho e pela dignidade humana no ambiente laboral.

O Plenário também aprovou uma sessão especial para comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), celebrado anualmente no dia 13 de maio. O requerimento para a homenagem (RQS 991/2024) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Em seu requerimento, Izalci informa que, em 13 de maio de 1809, o imperador Dom João VI criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, primeiro núcleo da Polícia Militar do Distrito Federal, que tinha a missão de guardar e vigiar a cidade do Rio. Com a criação da nova capital federal em 1960, acrescenta o senador, a Polícia Militar do Distrito Federal foi transferida para Brasília.

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As datas das sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

Veja, abaixo, outras homenagens aprovadas no Plenário nesta quarta:

  • Dia Nacional do Líder Comunitário – Requerimento 996/2024, apresentado por Izalci Lucas
  • Dia do Médico – Requerimentos 1.006/2024 e RQS 29/2025, apresentados por Izalci Lucas e Dr. Hiran (PP-RR)
  • Dia do Oftalmologista – Requerimento 27/2025, apresentado por Dr. Hiran
  • Dia da Promulgação da Constituição – Requerimento 40/2025, apresentado por Paulo Paim
  • Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Requerimento 41/2025, de Paulo Paim
  • Dia Nacional do Idoso – Requerimento 42/2025, de Paulo Paim
  • Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Requerimento 43/2025, de Paulo Paim
  • Dia Internacional dos Direitos Humanos – Requerimento 44/2025, de Paulo Paim
  • 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – Requerimento 46/2025, de Paulo Paim

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Janja defende bloqueio do Discord no Brasil após caso de adolescente morta em transmissão ao vivo

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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) a suspensão imediata da plataforma Discord no Brasil. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ao justificar a proposta, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações da Operação Lívia, foi induzida por usuários da plataforma a transmitir o próprio suicídio ao vivo.

“Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para retirar essa rede horrorosa do ar”, afirmou.

A primeira-dama também cobrou do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, medidas para impedir o funcionamento da plataforma no país.

Em resposta, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, informou que as autoridades chegaram a solicitar a suspensão do Discord após o caso, mas o pedido não foi acolhido pela Justiça.

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Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com uma ação civil pública para buscar a responsabilização da empresa e pedir a proibição de funcionamento da plataforma no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o episódio e afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crimes, defendendo a adoção de medidas para combater conteúdos criminosos nas plataformas digitais.

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