POLÍTICA NACIONAL

Teresa: planos nacionais de educação e cultura são prioridades da CE

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O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biênio 2025-2026. Foi o que afirmou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE recém-eleita, em entrevista à TV Senado na quarta-feira (19).

Plano Nacional de Educação

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país e baliza os estados e municípios na construção de seus respectivos planos subnacionais. Cada PNE tem vigência prevista de 10 anos. O plano atual deveria ter sido encerrado em 2024, mas como o novo PNE não foi aprovado até 2023, seu prazo foi estendido até o final deste ano.

— A Comissão de Educação e Cultura tem uma tarefa central em 2025, que é a aprovação do PNE. É uma política estrutural da educação, então é importante que seja também uma discussão federativa. É talvez o foco principal deste biênio, assim como o PNC, que saiu da Conferência Nacional de Cultura — disse Teresa.

O projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), previsto para durar até 2034, foi apresentado pelo governo federal em julho. Atualmente o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, e depois seguirá para análise no Senado.

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Esse projeto contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, que se referem às áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Teresa Leitão apresentou um requerimento, que será votado na CE, para a realização de 12 debates sobre o projeto do novo PNE.

Plano Nacional de Cultura

O PNC está ainda mais defasado: a lei mais recente com esse plano é de 2010 e deixou de vigorar no final do ano passado, após ter sido prorrogada por dois anos em 2022. E e o governo federal ainda não apresentou uma nova proposta ao Congresso Nacional.

O Plano Nacional de Cultura encerrado no ano passado reunia 14 diretrizes, 36 estratégias, 274 ações e 53 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. Entre seus objetivos estavam o fomento à geração de empregos formais no setor, o aumento anual do número de lançamentos de filmes brasileiros em salas de cinema e a qualificação de pessoal da área.

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Tecnologia na educação

Teresa Leitão também apontou os desafios do uso de novas tecnologias no ambiente educacional. Ela elogiou a lei que restringe celulares nas escolas de educação básica de todo o país, mas reconheceu que não “se deve desprezar a utilização pedagógica desses equipamentos”.

— Nós estamos em uma era digital. Então, qual é o lugar desses equipamentos na educação? Como é que eles podem ser utilizados de maneira assertiva, de maneira produtiva? E [também há] a questão da inteligência artificial, que aflige a todos nós, não por ela em si, mas pela maneira como ela precisa ser utilizada.

Além disso, a senadora mencionou outros temas de interesse para a Comissão de Educação:

  • o Programa Pé-de-Meia;
  • políticas de alfabetização, com foco na primeira infância;
  • o acompanhamento da implementação de leis aprovadas no ano passado sobre o ensino médio;
  • a ampliação de escolas de tempo integral;
  • a ampliação de recursos para o ensino superior.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

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O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

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— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

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—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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