POLÍTICA NACIONAL

Flávio Arns é o novo presidente da CCT

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o biênio 2025-2026. Arns observou que o avanço tecnológico deve servir à evolução social e à melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase em setores como educação, saúde e segurança digital. Ele prometeu que a CCT tratará dos temas com “transversalidade”. O novo presidente da CCT também garantiu a participação ativa da sociedade nos trabalhos da comissão.

— Acredito sempre que a união é a força motriz das nossas grandes realizações. Por isso, conto com cada membro deste colegiado para conduzirmos esta missão de forma conjunta, em diálogo permanente com a sociedade civil em favor de políticas públicas que impulsionem com segurança o avanço científico e tecnológico.

Flávio Arns acrescentou que a CCT deve estar atenta ao apoio às pessoas mais vulneráveis, especialmente aquelas com deficiências e doenças raras. Ele associou a construção de uma educação “mais inclusiva e preparada para os desafios do futuro” com a garantia, no curto prazo, de acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas, e cobrou a regulamentação da Inteligência Artificial.

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— [Há] modelos de Inteligência Artificial capazes de prever estruturas e proteínas, possibilitando a criação de medicamentos mais baratos. No entanto, também estamos diante dos desafios quanto ao mau uso dessa tecnologia. Por isso, queremos fomentar debates para elaborar legislações que mitiguem seus riscos e garantam que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética e responsável.

O senador mencionou a importância do financiamento de pesquisas e infraestrutura tecnológica, e anunciou a solicitação de estudos sobre a questão orçamentária do setor. Arns espera poder receber na CCT a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para discutir o assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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