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Chico Guarnieri propõe incentivos e capacitações para empreendedores da terceira idade

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A política de incentivos ao empreendedorismo do grupo da terceira idade é destinada a promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da autonomia econômica de pessoas a partir dos 60 anos. Pensando nisso, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), apresentou um projeto de Lei (nº 141/2025) que busca estimular a ação empreendedora deste grupo.

O objetivo é incentivar o público idoso a abrir seu próprio negócio, oferecer capacitações e facilitar o acesso ao microcrédito e outras modalidades de financiamento a juros reduzidos ou subsidiados, detalha o projeto entregue na sessão desta quarta-feira (12).

“O Brasil enfrenta desafios relacionados à aposentadoria e à redução da renda familiar com o avanço da idade. É muito importante criar oportunidades que proporcionem independência financeira e potencializem a geração de emprego e renda. Os incentivos financeiros ao empreendedorismo na terceira idade vem como suporte para que os idosos se tornem protagonistas de suas trajetórias”, explicou Guarnieri.

Estudos mostram que empreendedores mais velhos têm maior resiliência e sabedoria na tomada de decisões e capacidade de planejamento, o que pode resultar em negócios mais sólidos e adaptados às demandas do mercado. De acordo com levantamento realizado pelo Sebrae Nacional, empresários seniores no Brasil, ganham, em média, 41% a mais do que jovens empreendedores.

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Em Mato Grosso, 53% dos empreendedores da terceira idade empreendem por necessidade financeira e 47% pelo desejo de continuar ativo, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae regional, em 2024. O levantamento indicou ainda, que a idade média dos empreendedores está na faixa dos 63 anos e os homens são maioria no mercado, com 52%, enquanto que as mulheres somam 44%.

Caso o projeto de Lei seja aprovado, no mínimo, 1% (um por cento) do orçamento anual dos programas estaduais será destinado ao empreendedorismo para iniciativas voltadas exclusivamente ao público da terceira idade.

Selo “Empreendedorismo Sênior”

Em uma proposta complementar (Projeto nº 142/2025), Chico Guarnieri prevê a criação do selo “Empreendedorismo Sênior” a ser concedido aos empresários idosos.

Serão contemplados aqueles que atenderem aos critérios de boas práticas de gestão, responsabilidade social e inovação. Ou seja, os que tiverem planejamento estratégico e gestão financeira eficiente.

“O selo vai premiar os idosos que estiverem contribuindo com o desenvolvimento da economia de Mato Grosso. Àqueles que estiverem desenvolvendo suas atividades de maneira formal, respeitando as legislações vigentes e adotando técnicas sustentáveis”, complementou o parlamentar.

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O selo terá validade de doze meses e ficará a cargo do governo de estado de Mato Grosso regulamentar a forma e demais requisitos para sua concessão.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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