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Assembleia aprova projeto de lei que estimula a atividade de podologia em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão de quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2052/2023, que dispõe sobre o estímulo da atividade de podologia no estado. A proposta, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), segue agora para o governo estadual, que poderá sancionar ou vetar o texto.

Durante a apreciação em plenário, os deputados rejeitaram os Substitutivos Integrais nºs 01 e 02. O autor da proposta destacou que o consenso entre os parlamentares e os profissionais da área foi essencial para a aprovação. “O texto aprovado é fruto de um acordo coletivo entre os profissionais podólogos e os deputados”, afirmou Wilson Santos, reforçando que a Assembleia permanece aberta para eventuais ajustes futuros na legislação.

O projeto estabelece que, para exercer a atividade, o profissional deve possuir formação de nível superior em podologia, aprovada por órgão competente e regulamentada pelo Ministério da Educação. Já os técnicos em podologia com formação de nível médio precisam ser habilitados em curso técnico específico reconhecido oficialmente.

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Entre as atribuições da profissão, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-10) do Ministério do Trabalho e Emprego, estão o tratamento com equipamentos tecnológicos da área da saúde, a modelação e confecção de órteses e palmilhas, além do tratamento de podopatias superficiais dos pés.

O texto também determina que os estabelecimentos de podologia utilizem produtos devidamente registrados e rotulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após os procedimentos, os materiais devem ser acondicionados e descartados de forma adequada, com o lixo contaminado destinado à incineração.

A atividade poderá ser exercida em clínicas de estética, estabelecimentos especializados em podologia, associações, hospitais, unidades básicas de saúde, agremiações esportivas, domicílios e por profissionais autônomos. Nesses locais, o funcionamento dependerá da emissão de alvará ou licença por parte do órgão competente.

Fonte: ALMT – MT

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VÍDEO: Janaina manda recado a Medeiros ao defender aliança com PL

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A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) afirmou que os atritos com integrantes do PL não comprometem a aliança firmada para as eleições. Em meio às críticas públicas feitas por nomes como José Medeiros e Abilio Brunini, ela disse que mantém o foco nos acordos políticos que considera prioritários para a disputa.

Janaina deixou claro que não vê sua relação política com o PL como uma vinculação automática às lideranças que fazem oposição à sua candidatura. Segundo ela, seu compromisso está concentrado no apoio a Flávio Bolsonaro para a Presidência da República e a Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de Mato Grosso.

“Meu compromisso não é com Medeiros. Meu compromisso é com o Flávio e com o governador Wellington”, afirmou.

A declaração ocorreu após a candidata ser questionada sobre o possível impacto dos ataques de integrantes do PL em sua campanha. Apesar do cenário de confronto, Janaina classificou a aliança como positiva e afirmou que continuará trabalhando pela composição eleitoral até o fim da campanha.

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“Vou seguir trabalhando daqui até as eleições, pela nossa chapa, pelo nosso candidato a presidente, pelo nosso candidato a governador”, disse.

Apoio a Flávio

Janaina também contestou tentativas de associar o MDB à esquerda como forma de questionar seu posicionamento político em Mato Grosso. Ela afirmou que seu apoio a Flávio Bolsonaro é público e anterior à atual campanha.

A candidata também atribuiu os ataques ao ambiente de disputa eleitoral e afirmou que sua posição nas pesquisas estaria entre os fatores que motivam os adversários a direcionarem críticas à sua candidatura.

“São narrativas, na verdade, querendo tentar tirar alguma lasquinha da nossa candidatura”, declarou.

Ela reforçou que pretende manter a campanha voltada à chapa formada para a eleição e ao apoio aos candidatos que escolheu para a Presidência e o Governo do Estado.

 

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