Mato Grosso

Novos magistrados conhecem Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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Os 25 novos (as) juízes (as) conheceram o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na aula desta quinta-feira (03), durante o Curso Oficial de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em Cuiabá. De acordo com o instrutor da matéria, o juiz de Execução Penal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, o SEEU é uma ferramenta por onde tramitam os processos executivos de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Essa ferramenta foi uma revolução para as varas de Execução Penal porque ela otimiza muito o trabalho do Juízo da Vara de Execução Penal, tanto no gabinete quanto no cartório. É um sistema que, com certeza, agrega muito para os novos colegas porque através dessa ferramenta eles vão ter uma facilidade maior para lidar com os processos executivos de pena”, afirma.
 
Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2015 e adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SEEU tem proporcionado maior eficiência para a Justiça Criminal, racionalizando a tramitação de processos de execução penal, ao mesmo tempo em que promove a economia de recursos com a redução do tramite físico e a centralização de ferramentas específicas para a execução penal. Atualmente, o sistema está implantado em 35 tribunais e conta com mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em tramitação.
 
O juiz Leonardo Pitaluga exemplifica o antes e o depois da implantação do sistema. “Para se ter uma ideia, antes da implantação do SEEU, nós tínhamos na nossa vara um departamento para fazer cálculos de pena com milhares de processos e as pessoas manualmente faziam os cálculos de pena. Hoje essa ferramenta nos disponibiliza o cálculo de pena de forma automática. Lógico que o gabinete e o cartório abastecem o sistema com os dados e as informações necessárias para que o processo seja movimentado corretamente. Por isso a necessidade deles aprenderem a usar essa ferramenta, que é muito boa, simples, célere, não trava”, comenta o instrutor.
 
Para a juíza substituta Silvana Fleury Curado, “o SEEU é uma ferramenta incrível e necessária para atuação jurisdicional do magistrado de primeiro grau. Então esse curso é totalmente essencial para a nossa atividade, justamente para manter o controle e a própria produtividade do magistrado, atendendo a demanda tão necessária dos que estão cumprindo pena”, avalia.
 
O juiz substituto Hanthonny Gregory Berlanda conta que já conhecia o Sistema Eletrônico de Execução Unificado quando atuava como advogado. “O SEEU sempre se demonstrou uma ferramenta muito interessante, que auxilia muito a avaliação da execução da pena, justamente por trazer as ferramentas de cálculo da pena e os documentos serem muito bem identificados dentro do sistema, auxiliando e facilitando o trabalho dos serventuários e dos próprios magistrados”, afirma.
 
Agora como magistrado, Berlanda afirma terá uma visão ampla sobre o funcionamento do sistema. “Entendo que é interessante ter as visões dos dois lados do balcão, é uma visão mais ampla, não é uma visão focada apenas no decidir daquele processo, mas também entender o que acontece com o ressocializando que está submetido a uma pena. Então não basta apenas decidir, tem que entender o que acontece e como já venho com essa visão da advocacia, colabora muito para ter uma visão mais ampla do que acontece na sociedade porque o juiz, como agente transformador da sociedade, também na execução penal precisa ter uma visão ampla do que realmente acontece em sociedade para tentar alcançar uma justiça mais justa”.
 
Avaliação sobre o COFI
 
Há quase uma semana em treinamento antes de partirem para as varas de entrância inicial, os magistrados alunos do Curso Oficial de Formação Inicial demonstram satisfação com a qualidade do ensino que têm recebido na Esmagis-MT.
 
“O curso tem uma proposta de viés muito prático que muito me agrada, uma vez que esse dia-a-dia, esse cotidiano a gente só conhece conversando com colegas e trocando experiências. Então esse viés prático conjugado à teoria é um casamento perfeito, uma preparação adequada”, comenta a juíza substituta Silvana Fleury.
 
“O curso está superando as expectativas em um nível absurdo! Os instrutores são muito bem capacitados, demonstram domínio do conteúdo material e processual e, principalmente, de sistema”, elogia o juiz substituto Hanthonny Berlanda.
 
A partir da próxima semana, além das aulas teóricas, os novos (as) juízes e juízas substitutos (as) vão passar a atuar nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com os juízes de Direito, com o objetivo de conhecer a organização das secretarias e da rotina dos magistrados mais experientes.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Laboratório de informática da Esmagis com os novos juízes e novas juízas sentados e observando a explicação do instrutor, o juiz Leonardo Pitaluga, que está em pé, no canto da sala de aula. Foto 2: Juiz de Direito Leonardo Pitaluga em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Ele é um homem branco, de olhos castanhos escuros, cabelos lisos, curtos e grisalhos, usando camisa branca e terno cinza escuro.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontros de cinema reúnem diretores, pesquisadores, artistas e estudantes em cineclube contemplado pela Secel

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Encontros voltados ao cinema independente, aos processos criativos e à experimentação audiovisual estão reunindo diretores, pesquisadores, artistas e estudantes no Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti), em Cuiabá. Neste sábado (20.6), às 19h, a programação gratuita e aberta ao público tem a participação da multiartista Amanda Homem, em um encontro dedicado às relações entre imagem, criação contemporânea e audiovisual.

O Cineclube foi contemplado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no edital Cinemotion Audiovisual – edição Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com as atividades, o espaço amplia as possibilidades de circulação do cinema independente, fortalecendo o acesso democrático ao audiovisual em Mato Grosso.

“É uma maneira de valorizar os pesquisadores e realizadores que dialogam com o cinema, as artes visuais e os processos contemporâneos de criação. Não basta ver o filme, o legal aqui é conhecer criadores e trocar idéias”, explica Luiz Marchetti.

Com programação escolar e aberta ao público, o projeto promove encontros de escolas com cineastas comentando seus trabalhos e em outras sessões grava as apresentações para serem convertidas em aulas-links.

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“Assim posteriormente o Cineclube CALM terá um repertório não apenas de filmes, videos e criações audiovisuais, mas também a apresentação de autores de nosso Estado”, complementa o cineasta.

As vagas para as 14 edições escolares estão esgotadas, sendo que iniciaram em 9 de junho e seguem até o dia 30 de junho, incluindo cinema para surdos e cinema adaptado para cegos. Todas as atividades são gratuitas.

A programação aberta o público prossegue no domingo (21), às 18h, com o renomado colorista Marcelo Sant’Anna, que conduzirá uma conversa sobre seus processos criativos na “Cor Cinematográfica”, linguagem técnica e processos de experimentação nesse campo essencial do audiovisual autoral.

Na segunda-feira (22), às 18h, a pesquisadora e cineasta Juliana Segóvia apresentará um bate-papo sobre seus filmes, documentários, experiências audiovisuais no Cinema Negro em Mato Grosso.

Na quarta-feira (23), às 19h, o Cineclube CALM promove um encontro com Jeff Keese e Luiz Marchetti, idealizadores do projeto e articuladores da cena cultural mato-grossense. A conversa abordará a trajetória dos trabalhos de video-arte apresentados no 26º Salão Jovem Arte de 2021.

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O encerramento será na sexta-feira (26), às 19h, com a projeção do documentário de Uri Bezerra. Cineasta residente desta edição, Uri é o responsável pela gravação e edição das aulas-links que posteriormente entrarão em outras edições do Cineclube CALM. Na data, haverá uma celebração de encerramento com Dj Naiggaz e projeções dos melhores momentos desta edição do projeto.

A abertura da programação aconteceu no dia 15 de junho, às 19h, com o artista visual André Gorayeb, conhecido pelo trabalho desenvolvido a partir do desenho, da narrativa visual e de processos experimentais de criação.

Os ingressos são distribuídos pelo link disponível na bio @centroaudiovisuallm no Instagram. Link direto aqui.

Serviço:
Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti)
Rua Zulmira Canavarros, 285 – Centro Norte – Cuiabá (MT)
Entrada gratuita
Retirada de ingressos aqui

Fonte: Governo MT – MT

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