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Assembleia Legislativa promove curso para equipes técnicas das comissões permanentes

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso  (ALMT) promove o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, nos dias 4 e 5 deste mês. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT, em parceria com a Escola do Legislativo. O evento acontecerá no Hotel Deville (Sala Pantanal I), em Cuiabá.

O objetivo do curso será capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes da Casa. A palestra de abertura acontecerá nesta sexta-feira (4) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastásia, que terá como tema o Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.

De acordo com a consultora do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Waleska Cardoso, o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, foi elaborado de forma customizada e visa suprir a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares que atuam nas comissões permanentes.

“A ideia surgiu após o deputado Julio Campos conversar com a Mesa Diretora da Assembleia e propor o fortalecimento das comissões. Isso é uma tônica da Mesa Diretora. Fortalecer essas comissões, consequentemente, vai proporcionar melhoramento dos trabalhos das equipes técnicas”, disse ela.

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Conforme a consultora da CCJR, o curso será direcionado para todos os técnicos que trabalham na redação final, das Secretarias, de Serviços Legislativos (SSL) e Parlamentar. Ainda, foi estendido para que cada gabinete indicasse um representante que trabalha no processo legislativo produzindo projetos.

“Vamos discutir controle de constitucionalidade, regimentalidade, emendas de comissões, pareceres, comissão de mérito, ou seja, essa qualificação e atualização da equipe técnica, consequentemente, fortalecerá as comissões”, revelou Waleska.

Ela explicou que a palestra de abertura vai ser sobre o processo constitucional legislativo brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.

“Espero que com esse curso e palestra, melhore e eleve cada vez mais a qualidade das equipes técnicas das comissões. Esse curso de extensão faz com que a gente seja mais eficiente nos trabalhos que desenvolvemos futuramente”, complementou a consultora.

Veja a programação do curso:

Dia 4/08 (sexta-feira)

-8h30 Credenciamento

-9h Cerimônia de abertura

-9h30 Palestra com o Ministro do TCU Antônio Anastasia (Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios)

-10h30 coffee 1

-11h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

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-12h Almoço

-13h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

-15h30 Coffee 2

-16h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

-18h30 Encerramento

Dia 05/08 (sábado)

-8h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

-10h Coffe 3

-13h Encerramento

Fonte: ALMT – MT

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Taques critica ausência de Mauro e Janaína em debate: “vergonha alheia”

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O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) foi o primeiro a chegar ao debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (17), em Cuiabá, e aproveitou a coletiva antes do confronto para criticar a ausência de Mauro Mendes (União) e Janaína Riva (MDB).

Os dois foram convidados para o debate, mas não compareceram. Mauro optou por cumprir agenda no interior do Estado, enquanto Janaína também confirmou que não participaria. Os dois já haviam ficado fora de outros debates realizados durante a atual disputa pelo Senado.

Antes do início do encontro, Taques agradeceu ao Grupo Gazeta de Comunicação pela realização do debate e defendeu a participação dos candidatos em confrontos públicos como forma de apresentar propostas e discutir os principais temas do Estado e do país.

“Eu quero falar com o cidadão, mostrar a ele que o debate é importante e, se você deseja ser um parlamentar, precisa entender que ‘parlar’ vem de falar, de debate, e por isso eu estou no debate”, afirmou.

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Na sequência, o ex-governador direcionou as críticas aos adversários que não compareceram. Taques classificou a ausência de Mauro e Janaína como “vergonha alheia” e questionou se candidatos que evitam debates estariam preparados para enfrentar discussões no Senado.

“Alguns senadores têm coragem. Imagina um senador sem coragem ir lá enfrentar um Renan Calheiros, um Jader Barbalho ou outros senadores de outros estados. Se não tem coragem, quer ir para o Senado para quê?”, questionou.

Taques também afirmou que o eleitor perde a oportunidade de conhecer melhor os candidatos quando eles não participam dos debates. Na avaliação dele, a disputa pelo Senado exige disposição para o diálogo e para o confronto de ideias.

O candidato ainda ironizou a estratégia de priorizar as redes sociais em vez de participar de debates, classificando esse comportamento como postura de “candidatos de TikTok”.

O debate da TV Vila Real reuniu Pedro Taques, José Medeiros (PL), Margareth Buzetti (PP), Antônio Galvan (Avante) e Carlos Fávaro (PSD). Mauro Mendes e Janaína Riva, embora convidados, não participaram.

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A ausência dos dois candidatos também foi mencionada pelo presidente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, que defendeu a importância dos confrontos eleitorais e afirmou que a decisão sobre a participação cabe aos candidatos, enquanto a avaliação sobre essa escolha cabe ao eleitor.

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