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Assembleia Legislativa promove curso para equipes técnicas das comissões permanentes

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso  (ALMT) promove o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, nos dias 4 e 5 deste mês. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT, em parceria com a Escola do Legislativo. O evento acontecerá no Hotel Deville (Sala Pantanal I), em Cuiabá.

O objetivo do curso será capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes da Casa. A palestra de abertura acontecerá nesta sexta-feira (4) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastásia, que terá como tema o Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.

De acordo com a consultora do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Waleska Cardoso, o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, foi elaborado de forma customizada e visa suprir a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares que atuam nas comissões permanentes.

“A ideia surgiu após o deputado Julio Campos conversar com a Mesa Diretora da Assembleia e propor o fortalecimento das comissões. Isso é uma tônica da Mesa Diretora. Fortalecer essas comissões, consequentemente, vai proporcionar melhoramento dos trabalhos das equipes técnicas”, disse ela.

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Conforme a consultora da CCJR, o curso será direcionado para todos os técnicos que trabalham na redação final, das Secretarias, de Serviços Legislativos (SSL) e Parlamentar. Ainda, foi estendido para que cada gabinete indicasse um representante que trabalha no processo legislativo produzindo projetos.

“Vamos discutir controle de constitucionalidade, regimentalidade, emendas de comissões, pareceres, comissão de mérito, ou seja, essa qualificação e atualização da equipe técnica, consequentemente, fortalecerá as comissões”, revelou Waleska.

Ela explicou que a palestra de abertura vai ser sobre o processo constitucional legislativo brasileiro, sua origem, desenvolvimento e desafios.

“Espero que com esse curso e palestra, melhore e eleve cada vez mais a qualidade das equipes técnicas das comissões. Esse curso de extensão faz com que a gente seja mais eficiente nos trabalhos que desenvolvemos futuramente”, complementou a consultora.

Veja a programação do curso:

Dia 4/08 (sexta-feira)

-8h30 Credenciamento

-9h Cerimônia de abertura

-9h30 Palestra com o Ministro do TCU Antônio Anastasia (Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios)

-10h30 coffee 1

-11h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

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-12h Almoço

-13h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

-15h30 Coffee 2

-16h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

-18h30 Encerramento

Dia 05/08 (sábado)

-8h Dr. João Trindade Cavalcante Filho (Comissões Parlamentares no Processo Legislativo)

-10h Coffe 3

-13h Encerramento

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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