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Casamento Comunitário foi remarcado para maio 2023

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Mesmo com inscrições prorrogadas até o dia 28 de outubro, a maioria dos casais não conseguiu reunir a documentação necessária, em tempo hábil. Conforme a Primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, um dos motivos foi o período eleitoral, sendo que o mês de maio foi o último prazo para transferência do Título de Eleitor, um dos documentos necessários para participar do casamento comunitário. Por conta disso, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Poder Judiciário, resolveram alterar a data.  “Com os trabalhos normalizados nos cartórios de 1º e 2º Ofícios e os Cartórios Eleitorais retornando as atividades de transferência de Títulos, em meados de novembro, facilita a aquisição da documentação exigida”, destaca a Secretária.

As inscrições permanecem abertas e os noivos devem entregar a documentação necessária nas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Além das regras pré-definidas pelas instituições responsáveis, os casais devem prestar atenção a todos os documentos que são solicitados para formalização do casamento. Confira:

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Cópia do CPF e RG do casal; cópia da Certidão de Nascimento do casal atualizada pelo Cartório com até 90 dias (caso já tenha sido casado, levar Certidão de Casamento com a averbação do divórcio atualizada); cópia da Certidão de Nascimento dos filhos, caso tenham filhos em comum; comprovante de residência dos noivos; cópia do RG e CPF de duas testemunhas (não pode ser pai/mãe dos noivos); e cópia do comprovante de residência das testemunhas.

Quem pode participar?

Podem participar casais com renda de até 3 (três) salários mínimos e estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e ter em mãos todos os documentos listados acima. E, o melhor, o casamento comunitário é gratuito.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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CIDADES

A Previdência Que Ninguém Ensinou”, traz orientação prática sobre aposentadorias do serviço público

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O livro “A Previdência Que Ninguém Ensinou”, de Elaine Christianne Pereira de Siqueira, chega ao público no dia 16 de dezembro de 2025, em um evento presencial no auditório da Unipary, em Várzea Grande. A obra nasce para responder a lacunas que afetam diretamente profissionais que lidam com aposentadorias e decisões previdenciárias no serviço público, como dúvidas sobre regras de transição, critérios jurídicos, datas de ingresso, instrução de processos e impactos de reformas. O conteúdo foi estruturado para reduzir erros, evitar prejuízos administrativos e facilitar o entendimento de quem atua ou pretende atuar no Regime Próprio de Previdência Social.

O lançamento marca o início de uma etapa institucional da autora voltada ao fortalecimento de sua atuação e à ampliação de produtos técnicos, como palestras e materiais educacionais.

Trajetória da autora

Elaine Christianne Pereira de Siqueira é advogada e servidora pública há mais de 26 anos. Iniciou sua carreira na área de licitações e, há cerca de duas décadas, direcionou sua atuação para o campo da Previdência do Servidor Público. Sua experiência foi construída a partir de legislações, análises de casos, decisões e vivências práticas. Também atuou como assessora de conselheiro por três anos, período em que participou de processos que contribuíram para definições sobre aposentadorias e pensões. Ao longo de sua trajetória, seu nome passou a ser associado ao tema.

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A motivação para escrever o livro surgiu da ausência de materiais claros e didáticos voltados a profissionais que precisam fundamentar decisões previdenciárias. A autora observou dificuldades recorrentes em processos, falta de preparo técnico e impactos diretos na vida funcional dos servidores, o que reforçou a necessidade de organizar e registrar anos de estudos e anotações.

 

 

Sobre o livro

“A Previdência Que Ninguém Ensinou” apresenta conceitos essenciais do RPPS em linguagem objetiva. Reúne mapas técnicos, exemplos práticos, base normativa, jurisprudência aplicada e explicações sobre regras previdenciárias, reformas, datas de ingresso e critérios jurídicos. A obra foi desenvolvida para facilitar o trabalho de técnicos de RPPS, servidores, advogados, professores, estudantes de Direito, gestores públicos e demais profissionais que atuam com aposentadorias e pensões.

O que é RPPS

O Regime Próprio de Previdência Social é destinado aos servidores concursados das esferas municipal, estadual e federal. Suas regras são específicas e exigem conhecimento técnico especializado. Após a Reforma de 2019, o sistema se tornou mais complexo, ampliando a necessidade de capacitação adequada para evitar erros que possam gerar prejuízos administrativos e pessoais.

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Público convidado

Entre os convidados estão representantes do MT Prev, Cuiabá Prev e Primat Prev; técnicos de tribunais; servidores de secretarias; advogados; coordenadores de cursos jurídicos; estudantes; desembargadores; prefeitos; secretários; imprensa especializada; parceiros estratégicos; familiares e pessoas próximas à trajetória da autora.

O lançamento terá capacidade para 50 convidados mediante convite e confirmação prévia. A entrada é gratuita.

Informações do evento

Título: A Previdência Que Ninguém Ensinou

Autora: Elaine Christianne Pereira de Siqueira

Data: 16 de dezembro de 2025

Local: Auditório da Unipary, Várzea Grande

Formato: Presencial

Capacidade: 50 convidados

Entrada: gratuita, mediante convite e confirmação

Link de venda: https://a-previdencia-que-ninguem-ensinou-dra-elaine-siqueira.catalog.yampi.io

Instagram: @elainesiqueira.rpps

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