Mato Grosso

Sema abre inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental para técnicos municipais

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental aos municípios descentralizados. Os interessados podem se inscrever até o dia 04 de novembro (às 16 horas). As aulas são presenciais e acontecem no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Tangará da Serra, no período de 08 a 10 de novembro.

O objetivo é preparar os técnicos municipais para executar as atividades de Fiscalização Ambiental, no âmbito de seus territórios. O conteúdo das aulas expositivas e práticas será ministrado para que os técnicos municipais possam dar continuidade ao trabalho, visando a efetivação da descentralização.

A qualificação é coordenada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio das Superintendências de Fiscalização (SUF) e Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC).

O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

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Temas abordados

O curso abordará os temas: responsabilização ambiental; Atuação do Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA) com temas de pesca, fauna, procedimentos de segurança; Atuação do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) com temas de acidentes ambientais, fogo, manejo de produtos perigosos; Aplicação da legislação ambiental; Atos administrativos; Ferramenta Geoportal; aulas expositivas e práticas sobre o campo de fiscalização ambiental.

Serviço

Inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental

Período de inscrição: até 04 de novembro

Data Curso: 08.11 a 10.11.2022

Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 à 17h30

Certificação: 24 horas – 75% presença

Cidade: Tangará da Serra – MT

Local: Auditório do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT (Campus Avançado de Tangará da Serra); Rua Vinte e Oito A; 980-N; Bairro Vila Horizonte.

*Supervisão de Renata Prata

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela prática do crime de importunação sexual contra uma mulher, de 28 anos, em Rondonópolis.

A prisão é resultado de um trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, que vinha apurando ocorrências com características semelhantes registradas recentemente na cidade, tendo como vítimas mulheres que praticavam atividades físicas em vias públicas.

O caso ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, na Avenida dos Estudantes. Conforme relato da vítima, ela realizava corrida quando foi surpreendida por um indivíduo em uma bicicleta, que praticou ato libidinoso sem seu consentimento. Após o fato, a vítima procurou a Polícia Civil e registrou a ocorrência.

A equipe da Delegacia da Mulher já investigava uma ocorrência semelhante registrada na semana anterior e, diante do novo caso, intensificou as diligências. Com base na análise de imagens de videomonitoramento, levantamento de informações em campo e entrevistas com moradores e testemunhas, os investigadores conseguiram identificar o suspeito.

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Após intenso trabalho investigativo, os policiais civis localizaram o suspeito na região central de Rondonópolis, realizando sua prisão. Em seguida, ele foi encaminhado ao Núcleo de Plantão Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

As investigações também apuram o possível envolvimento do suspeito em outro caso de importunação sexual registrado no dia 11 de junho, tendo como vítima uma mulher de 42 anos, bem como em um terceiro caso ocorrido em janeiro deste ano, cuja vítima tem 33 anos.

Segundo o delegado Vinícius Prezoto, a prisão é resultado da atuação rápida e integrada da equipe policial.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, intensificamos as diligências e conseguimos identificar o suspeito por meio de imagens, trabalho de campo e levantamento de informações. A colaboração das vítimas e da população foi fundamental para o avanço das investigações e para a prisão do investigado”, destacou.

O delegado reforçou ainda a importância do registro imediato das ocorrências. “Toda informação pode ser decisiva para a identificação dos autores e para evitar novas vítimas. A Polícia Civil segue firme no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual e na proteção das mulheres”, concluiu.

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Fonte: Governo MT – MT

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