Tribunal de Justiça de MT

Servidores e servidoras do Judiciário lançam obras jurídicas após conclusão de mestrado

Publicado em

27 de outubro de 2022

por

Da Redação

Após três anos numa jornada de dedicação e muito estudo oito servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso concluíram o mestrado e lançaram suas obras jurídicas, frutos das dissertações, na manhã desta quinta-feira (27 de outubro), na Escola dos Servidores, em Cuiabá.

Os mestres e mestras fazem parte da turma de 20 servidores e servidoras da Justiça estadual contemplados(as) com o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) com a instituição de ensino superior para cursar o Programa de Mestrado em Direito que tem como área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.

Mireni de Oliveira Costa Silva é oficiala de justiça na Comarca de Cáceres e escreveu o livro “A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento”. Na obra, a autora faz reflexão sobre direito fundamental e desenvolvimento a partir da Constituição Federal e da economia de Francisco.

“Em princípio parece que não tem muita ligação com a nossa atividade, mas compreendo que tem tudo a ver com a nossa atividade, porque nós não vivemos uma bolha. A gente vive em sociedade e o trabalho no Judiciário acaba sendo reflexo das ações dessa sociedade. Então toda reflexão e todo estudo que a gente possa fazer para contribuir para a evolução dessa sociedade, eu compreendo ser muito necessário, fundamental para o nosso trabalho”, explica.

A servidora conta que a caminhada teve início com a proposta do Tribunal de Justiça de qualificar seus servidores e servidoras em nível de mestrado. “Fiz a seleção, fui aprovada e para mim foi uma oportunidade ímpar, e que não teria outra forma, em decorrência do tipo de trabalho que a gente exerce, da possibilidade de sair pra cursar um mestrado fora do Estado. Foi excelente oportunidade que o tribunal nos deu e estou muito feliz”, comenta.

Para o servidor que atua no gabinete do Primeiro Juizado de Cuiabá, Fabiano Fernando da Silva fazer mestrado é um grande desafio e não é nada fácil. Ele nunca tinha tido experiência com a ciência enquanto academia, já que seus estudos sempre foram voltados para concurso público.

“Quem busca fazer um mestrado precisa se dedicar muito e ainda mais estando vinculado ao serviço público é um desafio ainda maior. Só que nós queríamos isso desde começo, mudamos de vida desde o primeiro dia. Minha experiência foi apaixonante. Você tem que aprender a construção científica, a mudar as suas posições, a buscar fontes legítimas. A despeito de todo sacrifício é muito prazeroso e hoje estamos aqui colhendo os méritos, que é a publicação da nossa dissertação de mestrado

A obra jurídica de Fabiano da Silva é intitulada “Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil”. Chegar a esse momento, como ele mesmo diz, num trajeto árduo, mas gratificante, é motivo para agradecer o Tribunal de Justiça pela oportunidade.

“Só temos a agradecer a Administração do Tribunal por essa oportunidade e devolver à sociedade isso que nós fizemos. Fizemos um mestrado sendo puxado por uma instituição pública. A partir de agora nós temos dever de voz, dever de devolução disso através dos serviços prestados à sociedade. A nossa publicação de livro é um desses deveres sendo cumprido. Nossa produção científica sendo levada para a sociedade”, afirmou.

Dois servidores não puderam comparecer ao lançamento por motivos justificados.

Relação dos autores com o título das respectivas obras:

1 – Celso Ferreira da Cruz Victoriano. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares. Editora Dialética, 2021.

2 – Fabiano Fernando da Silva. Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. Editora Dialética, 2022.

3 – Gean Carlos Bauduino Junior. O Destino do Homo Consumericus -Perspectivas Acerca do Superendividamento a Partir da Dignidade e da Solidariedade. Editora Processo, 2021.

4 – Heverton Lopes Rezende. O refúgio no Brasil: da travessia às políticas públicas para a integração local. Editora Dialética, 2021.

5 – Luciana Faria de Carvalho. O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais. Editora Dialética, 2022.

6 – Marcos Vinícius Marini Kozan. A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Editora Dialética, 2022.

7 – Mireni de Oliveira Costa Silva. A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento. Editora Dialética, 2022.

8 – Valdiney da Silva Nogueira. Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Clube de Autores, 2022.

Doação de livros para campanha – Cada um dos autores doaram um exemplar da obra jurídica lançada para a campanha “Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura”. A iniciativa visa arrecadar livros que serão destinados às unidades penais do Estado.

A ação é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Cada reeducando ou reeducanda do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, de acordo com a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra. Durante o período de condenação, é concedido o direito a ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.

#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.

Imagem 1: Foto horizontal colorida. São quatro autores e duas autoras que estão de pé, um ao lado do outro segurando seus respectivos livros e posando para foto.

Imagem 2: Mireni de Oliveira Costa Silva está sentada com os braços em cima de uma mesa onde aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser vermelho com blusa branca.

Imagem 3: Fabiano Fernando da Silva está sentado com um dos livros abertos em cima de uma mesa. Com a mão direita ele segura uma caneta e também aparecem vários exemplares do livro que escreveu. Ela usa um blaser cinza, camisa branca e gravata listrada cinza com azul claro.

Imagem 4: Foto colorida horizontal dos seis livros dos autores e autoras enfileirados

Dani Cunha (texto e fotos)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

Published

1 ano ago

11 de fevereiro de 2025

ana barros

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

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