Tribunal de Justiça de MT

Paz em Casa: Centro Especializado do Fórum de Cuiabá terá programação especial durante semana

Publicado em

10 de novembro de 2022

por

Da Redação

O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Fórum de Cuiabá terá uma programação diferenciada durante a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 21 a 25 de novembro. A informação é da integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher) e coordenadora do Centro, juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Durante a última semana do mês de novembro, o Centro irá ofertar, para a população que comparecer ao Fórum da Capital, atividades como massoterapia (manobras manuais para alívio de dores e bem-estar em geral), auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura, que faz pressão em pontos específicos da orelha), aferição de pressão arterial e triagem para cursos.

Além disso, as crianças que estiverem acompanhando os visitantes terão o espaço da brinquedoteca disponibilizado, produtos artesanais serão expostos e haverá triagem para participação de cursos. Profissionais da área de saúde farão a aferição da pressão arterial enquanto a equipe multidisciplinar do Centro de Atendimento às Vítimas (psicólogos e assistentes social) realizam o trabalho de rotina.

A magistrada Ana Graziela é titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e revela que a programação integra a 3ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.

“O dia 25 é considerado o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres e marca a luta pela igualdade de gênero em todo o mundo”, destaca. “Todo ano, são realizadas três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Trata-se de uma mobilização nacional, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres durante todo o ano”, explica.

A juíza afirma que diversos atores da sociedade civil e do Poder Público empreendem esforços para realizar ações e marcas esses três momentos durante o ano. “Este ano, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Fórum da Capital programou atividades que abarcam questões como bem-estar, saúde, qualificação profissional e geração de renda”, informa.

Contato – Os interessados podem entrar em contato com o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais pelo telefone (65) 3648-6598 ou pelo e-mail [email protected].

Justiça pela Paz em Casa – O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o programa conta com três edições de esforços concentrados por ano e promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Em Mato Grosso, a Cemulher, liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, executa as atividades. Em 2022, já foram realizadas duas edições do programa: a primeira de 7 a 11 de março, em atenção ao Dia da Mulher; em agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha e de 15 a 19 de agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha.

Nas duas oportunidades, foram realizados mutirões de sentença, mutirões de audiências, julgamentos e decisões, além de eventos paralelos como o webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos”, a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e a Palestra virtual “A Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”.

Leia matéria Coordenadoria da Mulher do Judiciário prepara ações para 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

Published

1 ano ago

11 de fevereiro de 2025

ana barros

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

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