O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o biênio 2025-2026. A eleição aconteceu nesta quarta-feira (19).

Ainda não foi definido o vice-presidente da comissão. O cargo seguirá vago até que os blocos partidários entrem em acordo para a indicação dessa vaga. 

Durante seu primeiro discurso como presidente da CRA, Zequinha reforçou seu compromisso com o avanço de pautas que incentivem a agricultura sustentável, a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a desburocratização do acesso ao crédito rural.

COP30 em Belém

O senador lembrou que Belém, capital do estado que ele representa, será a sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro. Zequinha disse que a COP30 será um evento de relevância global, que colocará a cidade e o país em destaque no cenário internacional. Ele afirmou que esse evento é uma oportunidade para mostrar ao mundo não somente a potência da agricultura brasileira, que garante ao Brasil ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, mas também os avanços feitos pelo país para alcançar bases produtivas mais sustentáveis.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) concordou com Zequinha sobre a oportunidade de buscar o reconhecimento, por meio da COP30, da produção agrícola sustentável do país. Ela afirmou que a CRA deve assumir papel fundamental nessa articulação, mostrando que o Brasil “não é só campeão na agricultura, mas também na proteção do meio ambiente”.

— A nossa agricultura é a mais sustentável do mundo. Pode ser que tenha alguém que chegue perto, mas não tem como a nossa. Há 50 anos nós transformamos nossa agricultura e fomos para o caminho de uma agricultura sustentável, tropical, com tecnologias próprias do Brasil — enfatizou ela.

PIB do agro

Zequinha destacou pesquisa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) que projeta, para o PIB do Agronegócio, um crescimento de até 5% em 2025. Essa alta será impulsionada, segundo a CNA, pelo aumento da produção primária agrícola (com destaque para os grãos) e pela expansão da indústria de insumos e da agroindústria exportadora. De acordo com a pesquisa, o Valor Bruto da Produção está estimado em R$ 1,34 trilhão para este ano.

Apesar disso, o senador aponta um cenário desafiador para o país, em razão da política fiscal, do câmbio, da inflação, da taxa Selic e de fatores externos — e isso, ressaltou ele, exige uma atuação eficiente da comissão.

Regularização fundiária e licenciamento

— São 75 projetos [tramitando na CRA] que tratam, basicamente, de regularização fundiária. Um programa que tem de avançar no Brasil. Não dá para passar a vida toda falando disso sem tomar medidas para que a regularização fundiária aconteça efetivamente, principalmente na região Norte. A agricultura familiar é um sucesso do meio do Brasil até o Sul, mas para o Norte ainda é muito carente. E nós vamos trabalhar para que isso aconteça. O crédito rural nem sempre é suficiente e às vezes é “burocrático” também, o que impede o acesso de muita gente [a esse financiamento]. O licenciamento ambiental precisa andar; temos de avançar, temos de modernizar, agilizar, porque certamente ele mexe com a economia do país, não só do agro, mas de todos os setores produtivos do país — declarou Zequinha.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu a ampliação da discussão sobre a regularização fundiária, assim como a sua votação. Ele apontou a reforma agrária como uma política pública fundamental para o desenvolvimento regional, principalmente do Norte do país.

— O que a gente está vendo hoje, especialmente no sul do Pará, é que houve incentivo para as pessoas irem para aquela região. E agora elas estão tendo suas casas queimadas, estão sendo expulsas. Não tem aonde ir. Foram pessoas que acreditaram no governo da época.

Tereza Cristina, por sua vez, pediu atenção especial para que se avance nos diálogos e na votação do PL 2.159/2021, projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa matéria tramita simultaneamente em dois colegiados do Senado, com dois relatores diferentes: ela mesma na CRA e Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Crédito 

O senador Alan Rick (União-AC), que deixou a presidência da CRA, disse que os bancos de fomento precisam entender o cenário de crise que há no país.  Ele ressaltou que o Brasil vem enfrentando uma série de eventos climáticos gravíssimos, que este é um momento difícil para o setor e que, por essa razão, é necessário que o processo de liberação de recursos para investimentos na agropecuária seja menos burocrático. 

— Vamos chamar os presidentes dos bancos de fomento para falar sobre o crédito rural. Os bancos querem emprestar dinheiro para custeio, que você tem de pagar com um ano. Mas no [crédito] de investimento, em que você tem mais carência, em que você tem mais tempo para pagar, para poder investir na sua lavoura, comprar equipamento, fazer os investimentos para aumentar a sua produção, há uma enorme dificuldade para a liberação de recursos.

Áreas degradadas

Zequinha Marinho informou que apresentou nesta semana um projeto de lei — o PL 514/2025 — que altera a política agrícola brasileira e estabelece, entre suas diretrizes, o estímulo à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

A proposta, que integra a lista de prioridades do presidente da CRA, também prevê que o crédito rural terá condições favorecidas para projetos de recomposição de áreas degradadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado