POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão defende fortalecimento da democracia

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), defendeu a importância da memória histórica do país e o combate a ameaças à democracia. A senadora lembrou que a ditadura militar foi marcada por episódios de violência institucional que “deixaram profundas cicatrizes na sociedade brasileira”.

Ao lembrar os 61 anos do golpe militar de 1964, a senadora destacou que o regime cassou direitos políticos, promoveu prisões ilegais, torturas e assassinatos de opositores, além de impor censura à imprensa e à produção cultural. A parlamentar afirmou que o Brasil ainda precisa consolidar uma consciência coletiva sobre as violações de direitos cometidas durante a ditadura. A senadora defendeu o fortalecimento da democracia, com respeito às instituições e às responsabilidades legais de cada poder.

— Democracia exige, portanto, vigilância e luta constantes. Implica imprensa livre e respeito às instituições. Exige plenas condições para o usufruto da cidadania por todos os homens e todas as mulheres, com igual proteção e dignidade — declarou.

A senadora lembrou ainda o caso do padre Antônio Henrique, assassinado em Recife em 1969, como exemplo da repressão contra aqueles que denunciavam os abusos do Estado. Segundo Teresa, a maioria das vítimas era jovem e engajada em movimentos sociais, e por isso é fundamental educar as novas gerações para evitar episódios como o golpe de 1964 e os atos de 8 de janeiro de 2023.

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— Temos ainda um desafio ético e político, no sentido de traduzir e disseminar, sobretudo entre os mais jovens, a memória do autoritarismo no Brasil. Foi golpe lá atrás, foi tentativa de golpe mais recentemente. Precisamos seguir atentos e fortes para que não se esqueça e para que não mais aconteça — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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